A atuação da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi elogiada pela Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). Documento encaminhado pelos presidentes Juliana Gimenes de Freitas Errante e Cláudio Stábile Ribeiro destaca que, em um curto espaço de tempo, a Turma Recursal Única já desempenha valoroso trabalho em prol do Estado e dos cidadãos que buscam a prestação jurisdicional.
A Cojesp tem como intuito auxiliar os Juizados Especiais e Turma Recursal do Estado de Mato Grosso a encontrar falhas e sugerir mudanças. “Nesta tarefa encontramos magistrados comprometidos com o objetivo de unificar todas as políticas referentes aos juizados especiais num verdadeiro fórum democrático, com vossas participações juntamente com os advogados militantes nesta esfera cada vez mais afetiva”, descreve trecho da carta encaminhada ao presidente da Turma Recursal Única, juiz João Bosco Soares da Silva.
O texto destaca ainda que as sessões de julgamento de Segundo Grau aplicam o princípio da informalidade, previsto na Lei nº 9.099/95, garantindo sucesso do rito. “Os Juizados Especiais e a Turma Recursal Única são de suma importância em razão de “dever ser” uma opção rápida para resolução de conflitos da população, devendo o seu desenvolvimento ser tratado como política pública, um objetivo não de governo, mas do próprio Estado”.
Magistrados que compõem a Turma Recursal Única:
João Bosco Soares da Silva - Presidente
Valmir Alaércio dos Santos
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Yale Sabo Mendes
Composição dos servidores da Turma Recursal Única:
Laura de Andrade Ribeiro Martine - Gestora Judiciária
Luciana Correia Lopes Ribeiro - Analista Judiciária
Ricardo Gomes de Souza - Técnico Judiciário
Regineide Cajango de Oliveira - Técnica Judiciária
Jéssica Oliveira de Sena Ferreira Acosta - Técnica Judiciária
Juliana Fernandes Alencastro - Técnica Judiciária
Ruy Barros Lopes - Oficial de Justiça
Luiz Paulo Silva de Almeida Lino - Oficial de Justiça
Odenir Cintra Filho - Oficial de Justiça
Licínia Silva dos Anjos - Protocolo da Turma Recursal Única