Discutir a responsabilidade dos chefes de equipes como fator primordial para redução dos casos de infração funcional, bem como seu impacto no cumprimento de metas pelas unidades. Foi com este objetivo que a secretária-adjunta de Corregedoria da Auditoria Geral do Estado, Cristiane Souza, ministrou, na tarde desta segunda-feira (03.06), na Escola Fazendária, a palestra “Sistema de Controle Disciplinar: o que você tem a ver com ele”.
Ocorrida no contexto do ciclo de capacitação anual promovido pela Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário (Senf) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e que antecipa o período de planejamento dos trabalhos para o próximo exercício, a palestra abordou a necessidade dos gestores realizarem um controle disciplinar efetivo sobre a conduta dos servidores públicos, tendo em vista seus impactos diretos nos resultados de gestão interna.
Conforme explicou a secretária-adjunta de Corregedoria, temas como assiduidade e pontualidade, por exemplo, que são assuntos relativamente simples no rol dos casos passíveis de punição disciplinar, poderiam muitas vezes ser resolvidos facilmente com uma atuação mais firme por parte dos chefes imediatos, não sendo necessário resultar em procedimentos administrativos para apuração das irregularidades na conduta.
Segundo Cristiane, a instauração de procedimentos administrativos é uma atividade onerosa ao Estado e envolve o dispêndio de mão de obra qualificada, tempo e recursos. Neste sentido, uma atuação firme do chefe no sentido de cobrar do servidor maior compromisso pode evitar trabalhos e retrabalhos, resultando em maior eficiência administrativa, bem como no aperfeiçoamento da gestão pública.
“Muitos casos que chegam até nós simplesmente não precisariam ter resultado na instauração de Processos Administrativos Disciplinares”, destacou.
CICLO
Conforme explica o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, Benedito Nery, o ciclo de capacitação anual é realizado pela Secretaria de Fazenda, por meio da Senf, desde o ano passado. O evento tem como objetivo orientar e transmitir, em conformidade com a legislação vigente, conhecimentos teóricos e práticos sobre as principais ocorrências identificadas, observando questões polêmicas, sob a ótica do controle interno e externo e gestão por resultados.
Na prática, esclarece Nery, o objetivo é buscar junto aos órgãos de controle e de avaliação os pontos que precisam ser melhorados na gestão interna do órgão, tendo em vista que já foram objetos de questionamentos em momentos anteriores. A partir de então serão realizados estudos e projetos pelas equipes visando implementar ações, de modo a prestar um serviço de forma mais adequada, sempre com foco na realização da receita e no potencial do gasto, que fazem parte da missão da Secretaria de Fazenda.
Neste contexto, duas palestras relacionadas com as atividades desenvolvidas pela AGE ainda estão previstas para ocorrer no ciclo de capacitação. Enquanto no próximo dia 06 é a vez da secretária-adjunta de Ouvidoria da AGE, Edilene Lima, explanar sobre o sistema de ouvidoria do Governo de Mato Grosso, no dia 12 será a vez do secretário adjunto de Auditoria, Emerson Hideki, trazer os pontos de maior importância em relação a Auditoria e Controle Interno para os gestores e servidores da Secretaria de Fazenda.
