O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou no último dia 3 a Portaria 147 que estabelece as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino Fundamental. O objetivo do Denatran é atender ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina a implantação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Em 2008 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 265 que regulamenta o tema trânsito como atividade extracurricular no Ensino Médio. Com a publicação das Diretrizes para a Pré-Escola e para o Ensino Fundamental o Denatran também proporcionará aos educadores desses níveis orientações que podem auxiliar a prática pedagógica.
A partir das Diretrizes será possível que os educadores desenvolvam atividades que promovam, por exemplo, a importância de atitudes voltadas ao bem comum, a análise e a reflexão de comportamentos seguros no trânsito. “Mais do que o cumprimento da lei, acreditamos que por meio da educação será possível reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito e construir uma cultura de paz no espaço público. Isso porque a educação pra o trânsito requer ações comprometidas com informações, mas, sobretudo, com valores ligados à ética e à cidadania” destacou o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva.
Nas Diretrizes os professores encontrarão fundamentos, princípios e procedimentos previstos nas bases legais que orientam o Sistema de Ensino da Educação Brasileira e o Sistema Nacional de Trânsito, além de conteúdos, sugestões de atividades e orientações didáticas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já desenvolve o tema nas escolas há vários anos, através de palestras e teatro. Em 2007 foi implantado em Mato Grosso, pelo Detran, o Programa de Educação para o Trânsito nas Escolas. O Programa consiste em inserir a temática trânsito de forma transversalizada nas disciplinas, ou seja, o educador usa o trânsito como “pano de fundo” para ensinar a matéria. “Um professor de física, por exemplo, pode inserir cálculos sobre impactos causados por acidente de trânsito numa pessoa que não usa o cinto de segurança, ou ainda um professor de matemática usar as estatísticas de acidentes para calcular probabilidades e assim por diante”, diz o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.
Este ano, o Detran começou a capacitar os professores sobre o tema trânsito. A autarquia promoveu cursos para os pólos de Sinop, Cáceres e Cuiabá. 130 educadores já foram capacitados. Ainda este ano haverá cursos para os pólos de Rondonópolis, Barra do Garças e Tangará da Serra. A meta é chegar a 250 professores capacitados em 2009.
As Diretrizes do Denatran (pré-escola e ensino fundamental) serão publicadas em forma de livro e encaminhadas a todas as escolas brasileiras. Elas também estão disponíveis na página do Denatran na Internet:
www.denatran.gov.br/port2009.htm.
