O deputado Nilson Santos (PMDB) defende a fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos terminais rodoviários de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é mais um instrumento de apoio a mecanismos já desempenhados pelo empresariado e órgãos públicos, mas que ainda não é suficiente para atender as reivindicações de familiares de desaparecidos. Segundo o deputado, os cartazes serão afixados próximos aos guichês de venda de passagens ou em locais de fácil visibilidade pelo público, funcionários e autoridades.

“O que se pode observar, analisando as estatísticas produzidas pelos órgãos de segurança pública, é que o desaparecimento de pessoas é um problema que atinge indivíduos de ambos os sexos e das mais variadas idades. Traduzir numericamente a dimensão do problema do desaparecimento de pessoas no Brasil é tarefa difícil em razão da precariedade dos sistemas de informatização e ausência de comunicação entre as polícias civis, militares e federais dos estados”, declarou o parlamentar.

Pelos dados contidos no projeto de lei, estima-se que no Brasil cerca de 40 mil crianças e adolescentes desapareçam por ano, ainda que a grande maioria desses casos seja solucionada nas primeiras 48 horas. Ainda assim, existe um percentual significativo, entre 10% e 15% de crianças e adolescentes, que permanecem desaparecidos por longo tempo.

Atualmente, há mais de dois mil casos de desaparecimentos registrados no cadastro da Rede Nacional, sendo que 74% correspondem a vítimas com idades entre 12 e 18 anos; 15% desaparecidas na faixa etária de 7 a 11 anos e 11% são crianças entre 0 e 6 anos.

“Esta é uma dor incessante que aflige milhares de cidadãos. A dor de não saber o paradeiro de um ente querido”, destacou Nilson Santos. De acordo com o parlamentar, a situação pode ser amenizada de forma simples: com uma informação que leve ao reencontro da criança ou do adolescente desaparecido. “É grande número de pessoas ainda utilizam o meio rodoviário de transporte, em especial ônibus intermunicipais e interestaduais, por onde circulam crianças e adolescentes”, observa.

O governo federal lançou uma campanha por jovens e crianças desaparecidas, prevendo a distribuição de 6,8 milhões de panfletos com fotos de sumidos numa parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal. O material produzido divulga os telefones de órgãos responsáveis de todos os estados, como as delegacias integradas da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e o site, Desaparecidos e o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

Segundo Nilson Santos, sua proposta tem o objetivo de colaborar com esses mecanismos tornando obrigatória a fixação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas em todos os terminais rodoviários existentes em Mato Grosso. “Trata-se de uma forma de contribuir para que os jovens desaparecidos encontrem seu lar novamente”, disse o deputado.