A fiscalização dos terrenos baldios cobertos de mato e sujeitos à queimadas, em Rondonópolis, deve ser intensificada nos próximos dias. A expectativa é do secretário Lindomar Alves que anuncia a decisão do prefeito Percival Muniz de firmar convênio com o Ministério Público em Mato Grosso – MP/MT, neste sentido. Ele explica que a parceria pelo prazo de três anos visa reduzir a incidência de fogo nos diversos bairros da cidade.



Com o convênio, explica o secretário, a prefeitura vai disponibilizar um funcionário para o MP. Esse servidor deve atuar no levantamento de terrenos baldios que estejam cobertos por matagal. Com as informações obtidas no boletim de cadastro imobiliário, a promotoria vai emitir notificação ao proprietário que deve ser entregue pelo funcionário que vai ser disponibilizado.



A notificação objetiva levar o proprietário a fazer duas limpezas anuais no terreno. O secretário esclarece que a primeira limpeza deve ser realizada entre o fim do mês de maio e no decorrer de junho, quando começa o período de estiagem. A meta é eliminar o mato que é material combustível e evitar a ocorrência de queimadas. A segunda limpeza deve acontecer em dezembro, quando o mato está verde e em processo de crescimento. A medida é para eliminar depósitos de lixo, criadouros de insetos e pontos de insegurança, além de melhorar a estética urbana.



A equipe da Semma iniciou o processo de levantamento de terrenos baldios antes mesmo de o prefeito oficializar o convênio para desenvolver essa ação. Lindomar conta que o primeiro setor fiscalizado foi o do bairro Sagrada Família onde foram identificados e registrados 1.741 terrenos baldios.

De acordo com o secretário, a maior incidência de queimadas urbanas acontece nos bairros Sagrada Família, Parque São Jorge, Vila Goulart e Cidade Salmen. A meta é conseguir desenvolver o levantamento em todas as regiões da cidade, a partir da parceria com o MP.