Com dois fiscais totalmente voltados ao acompanhamento das obras da Educação e Saúde, o secretário de Infraestrutura (Sinfra) do Município, Argemiro Ferreira, conseguiu agilizar os processos pendentes que haviam em algumas construções públicas e deve possibilitar à Administração a entrega de diversos prédios até o fim do ano. Dentre eles, está programada ainda para 2013 a inauguração de quatro Centros de Educação Infantil. Se somadas a mais cinco unidades que devem ser finalizadas em 2014, a Secretaria Municipal de Educação terá a disponibilidade de mais 1.440 novas vagas em creches, a partir dos próximos meses.
Os bairros atendidos pelos investimentos foram definidos por meio de um estudo das demandas locais e viabilizados através de convênio com o Governo Federal. Destinado por Argemiro para acompanhar de perto as obras da Educação, o gerente de fiscalização da Sinfra, Carlos Renato, detalhou que vários projetos deram trabalho para a atual gestão conseguir descongelar, devido alguns trâmites burocráticos que os emperravam. “Acontece que estas creches são de projetos vindos direto do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e em muitos casos vêm com muita coisa faltando, como muro, além da parte elétrica e hidráulica. Tudo o que vamos alterar no projeto, tem de ser autorizado pelo Governo Federal e muitas vezes isto trava as coisas. A empreiteira para de fazer o serviço, aguardando a definição”, explicou.
Apesar da dificuldade, a força tarefa montada pelo secretário de Infraestrutura e também a interferência do próprio prefeito Percival Muniz, facilitaram a solução para os problemas pontuais. “Tanto a creche do Boa Vista, como a do Jardim Reis e a do bairro Ana Carla, os projetos vindos de Brasília orçavam em R$ 10 mil uma estrutura de abastecimento de água que na verdade ficaria R$ 100 mil. O prefeito ligou pessoalmente para a direção do FNDE e assumiu a diferença orçamentária com recursos próprios. A partir disso e de outras medidas é que as empresas retomaram fortemente as obras e hoje temos boas perspectivas”, contou Carlos.
Além do Boa Vista, Jardim Reis e Ana Carla, as comunidades da Vila Rica, Tancredo Neves, José Sobrinho, Buriti, Sítio Farias e Paineiras são as outras inseridas no pacote de investimentos envolvendo o convênio Município e Governo Federal. “No cronograma de entrega para 2013 estão o Residencial Buriti, José Sobrinho, Vila Rica e Tancredo Neves. É claro que a chuva e outras situações podem atrapalhar um pouco, mas a previsão é que tudo fique pronto até o aniversário da cidade. As outras cinco restantes, imaginamos que fiquem prontas em 2014, mas nada impede que as coisas acelerem e até mesmo algumas delas sejam incluídas nas inaugurações deste ano”, disse o gerente Carlos Renato.
A coordenadora da educação infantil, Maria Sueli Bonfim, explica que as unidades que estão sendo construídas tecnicamente não podem nem ser chamadas apenas de creche, já que atenderão não só um público da Umei, como também da pré-escola. “São Centros de Educação Infantil. Nestes espaços funcionam a Umei (creche – 0 a 3 anos) e Emei (Pré-Escola – 4 e 5 anos) juntas”, explicou Bonfim. Quanto a capacidade individual de cada uma, estão sendo executadas seis centros tipo B – que atendem até 180 alunos e três tipo C – com 120 vagas cada.
Os recursos investidos nos nove unidades, entre verba federal e contrapartida do Município, passam de R$ 9,5 milhões. Segundo Carlos Renato, os bairros que ainda necessitam de creches, além de unidades de ensino que precisam ser reformadas devem fazer parte de um novo pacote de investimentos que está sendo preparado. “Temos 24 itens, só entre ampliações e reformas que estamos preparando os projetos para licitar. Além de outras obras que recentemente foram licitadas e deve ser em breve dada a ordem de serviço”, concluiu.
A maior parte das demandas estruturais das escolas é definida pela própria secretária de Educação, Ana Carla Muniz, em visitas periódicas que faz com sua equipe nas instituições. Em cada uma delas é feito um relatório das necessidades e repassado tudo à Sinfra.
