Cerca de 500 quilos de gás liquefeito de petróleo, o equivalente, a 40 botijões foram apreendidos pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), durante uma operação de combate ao comércio ilegal do produto, batizada como “Kindynos”, que significa perigo em grego. Os botijões foram apreendidos em uma revenda na comunidade Ribeirão Cocais, no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul) e também em Cuiabá.
Na capital, cinco pontos foram de revenda foram vistoriados na região do bairro Três Barras, em Cuiabá, porém não houve apreensão, pois segundo a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, os botijões estavam uma distribuidora legalizada, que faz o abastecimento do gás para os pontos clandestinos.
Conforme a delegada, os policiais identificaram o fornecedor de gás para os pontos sem permissão de revenda. “Identificamos o revendedor legalizado que fomentava a pratica do gás clandestino. Todos vão responder inquérito, pois não foi feito flagrante da venda”, explicou a delegada.
Os responsáveis vão responder por crime conta a ordem econômica, com pena de 1 a 5 anos, sem direito a fiança, além de correr o risco de perder a licença do ponto no caso de legalizado.
De acordo com a Decon, a quantidade de pontos de revendas clandestina ainda é muito grande, especialmente na região dos bairros CPA, Pedra 90, Dom Aquino, Carumbé, Lixeira, Coxipó, Lagoa Azul e outras mais afastadas, como o bairro Nova esperança todos em Cuiabá.
Ainda conforme levantamento da Decon, na cidade de Várzea Grande o comércio clandestino está concentrado nos bairros Cristo rei, Parque do Lago, Da Manga, Guarita (região da Coca Cola), Jardim Eldorado, Engordador.
Para a delegada Ana Cristina Feldner, os empresários fomentar o comércio clandestinos, achando que estão protegidos em locais mais distantes ou nos finais de semana. “Foi um dia inteiro de combate ao gás clandestino, pois o risco de explosão é muito grande, por isso essa foi uma operação também de proteção aos consumidores”, destacou.
A maioria dos pontos fiscalizados na operação está fora das normas reguladoras da Agência Nacional de Petróleo e a Norma Brasileira 15.514, que dispõe sobre a área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás líquido de petróleo. (Com Assessoria)
