Cerca de 500 usuários de drogas que necessitam de internação - que pode ocorrer de forma compulsória (determinada judicialmente) ou voluntária – participarão de quatro audiências entre julho e agosto no Juizado Especial Criminal de Cuiabá, instalado no bairro Getúlio Vargas. Na última semana, 90 já participaram. Os dados são da Defensoria Pública de Mato Grosso que informa que a .próxima audiência coletiva será em 16 de julho.
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Conforme o defensor público que atua no Juizado, David Brandão, essas são pessoas que foram flagradas pela polícia portando drogas, além das famílias que procuram a Defensoria Pública para solicitar a internação de um ente. Brandão ressalta que qualquer pessoa que esteja enfrentando este tipo de problema, como familiares e os próprios dependentes, podem procurar a Defensoria para solicitar o tratamento médico.
Ele pontua que o procedimento de rotina, os dependentes químicos presentes são encaminhados para o Núcleo Psicossocial Forense (Nups) para uma avaliação e, em seguida, seguem para as clínicas conveniadas para realizar o tratamento, que pode variar entre tratamento ambulatorial até a internação, que dura cerca de 60 dias.
"Quando iniciei meu trabalho aqui no Juizado, não existia a figura do defensor, o que gerava um acúmulo de trabalho para nós. Fiz uma solicitação então ao defensor público-geral que nos atendeu de imediato”. Ela frisa que o defensor e sua equipe são extremamente comprometidos com este trabalho, que envolve a questão também social no combate à dependência química. “Ele atua inclusive aconselhando as famílias, fazendo com que o tratamento seja muito mais humanizado".
Vagas
O defensor cita como sendo um grave problema a falta de vagas nos centros responsáveis pelo tratamento dos dependentes: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), bem como o Hospital Adauto Botelho. “O poder Judiciário dispõe de todas as vagas nas clínicas gratuitas e todos os dependentes, sem exceção, estão lá a pedido da Defensoria. O Adauto Botelho tem problema de vaga caótico, o que nos aflige. Está lotado”, ressaltou o Defensor.
Em Mato Grosso, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), no ano passado foram contratadas 30 mil diárias para o tratamento de dependentes químicos no Estado. E para 2014, será convocado um novo chamamento visando contratar outras 50 mil. Neste ano, no período de já janeiro a maio, 104 pessoas já foram encaminhadas para tratamento em comunidades terapêuticas.
