A Prefeitura de Cuiabá já emitiu 355 notificações e aplicou 66 multas por conta da poluição sonora no período de janeiro a julho deste ano. Ao todo as multas, aplicadas pelo Disque-Silêncio para aqueles que excederam os limites de som permitidos pela legislação municipal, resultaram em valores que ultrapassam os R$ 83 mil.
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Foram 2.522 denúncias feitas nos seis primeiros meses na capital mato-grossense. A maioria delas em residências (725 denúncias), na sequencia vem: som automotivo (707) e bares (497). Com isto, a prefeitura interditou 69 estabelecimentos e apreendeu 22 veículos por limite de som excedido.
“O Disque-Silêncio foi reestruturado meses após o início da gestão Mauro Mendes e conseguimos dobrar nossa equipe, o que contribuiu para uma grande melhora no atendimento às nossas demandas. Com um atendimento melhor, a procura por nossos serviços e número de denúncias também aumentou”, revela o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo.
Os meses de fevereiro e julho foram os que mais tiveram casos registrados com 442 e 413, respectivamente. Isso porque são períodos de festas como carnaval e festas religiosas. “Temos essas duas épocas do ano em que Cuiabá sedia grandes festas populares. Nosso carnaval regional pode não ter a mesma proporção de outras capitais, mas não deixa de ser movimentado. Assim também são os eventos religiosos, como a Festa do Senhor Divino e festas juninas. Com dois meses bem agitados, é comum que muitos se descuidem com a intensidade de barulho”, afirma o coordenador do setor de Poluição Sonora da Secretaria de Meio Ambiente, Ademir Gomes.
Porém, as casas noturnas tiveram uma diminuição na questão do barulho excessivo, apenas 23 ocorrências foram registradas: “Estamos há dois anos trabalhando intensamente na regularização das casas noturnas e, desde que elas se adequaram às medidas de segurança e padronização em termos de acústica, acessibilidade, vagas de estacionamento e outros fatores, não temos tido tantos problemas com esses lugares. O trabalho de notificações e interdições desempenhado no período pré-Copa do Mundo foi crucial para essa redução”, conclui o secretário.
O limite de barulho permitido por lei é de 45 a 50 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, 60 dBA em áreas comerciais e 70 dBA em áreas industriais. A multa varia de R$ 300 a R$ 400, grave, com multas entre R$ 500 a R$ 600, ou gravíssima, com valor aproximadamente de R$ 1.370. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis acima do limite permitido.
As denúncias podem ser feitas ao Disque-Silêncio através do novo telefone: 9341-3000. O atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de quarta-feira a domingo, das 21 horas às 4 horas. Em horário comercial, as denúncias devem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelos números 0800-647-5330 ou 3616-9614.
