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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Secretário crê em retorno de Arcanjo em 2015; STJ julga conflito de competência

Secretário crê em retorno de Arcanjo em 2015; STJ julga conflito de competência
Líder de uma organização criminosa, o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, 62 anos, pode retornar ao sistema prisional de Mato Grosso em 2015. A avaliação é do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, ao ponderar sobre o término do período do Regime Disciplinar Diferenciado o que incide sobre o possível retorno do ‘Comendador’ a Mato Grosso. João Arcanjo Ribeiro está encarcerado em presídio federal de Rondônia (RO) há pouco mais de um ano. 


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Desde o mês de fevereiro deste ano tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ação para avaliar conflito de competências relativas a permanência ou exclusão de interno do sistema prisional. Na mais recente movimentação do processo ministro Marco Aurélio Belizze solicita ao Departamento Penitenciário Federal que se manifeste sobre o caso.

 "Acredito que no ano que vem ele possa retornar ao Estado considerando o término do regime e a partir do momento em que o preso é cautelado ao Estado, temos de garantir a vida dele. E é de conhecimento público o poderio econômico de João Arcanjo”, diz o secretário ponderando sobre medidas de intervenção já adotadas e que irão incidir na segurança do detento. O Regime Disciplinar foi criado em 2003 e deve ser aplicado pelo prazo de 360 dias, renováveis, mas não poderá exceder 1/6 da pena a ser cumprida, tendo que retornar ao regime prisional tradicional.

A instalação de aparelhos bloqueadores de sinal de celular e a construção do ‘raio 6’ na PCE, são elencadas como . “MT pode receber esse preso. “Neste ano já testemos o bloqueio de celulares por dois meses e estamos com uma nova empresa. A preocupação não se trata da influência que possa exercer na unidade, mas os negócios que ele mantem do lado de fora”.

João Arcanjo é mantido longe de Mato Grosso desde o ano de 2007. Ele já ficou preso em unidades federais do Paraná e Campo Grande. Há pouco mais de um ano ele está no presídio federal de Rondônia. João Arcanjo e apontado como chefe de uma organização criminosa e atuava no ramo da exploração do jogo do bicho e crimes contra o sistema financeiro. É acusado ainda de ser o mandante de uma série de execuções para resguardar sua organização.

Ribeiro já foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do empresário Domingos Sávio Brandão de Lima, em setembro de 2002. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPE) Arcanjo possui participação nos assassinatos de Mauro Sérgio Manhoso, Rivelino Jacques Brunini, Fauze Rachid Jaudy, Valdir Pereira, Leandro Gomes dos Santos, Celso Borges, Mauro Celso de Moraes.

Há ainda uma tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes. Todos os delitos foram registrados entre os anos 2000 e 2002, em Cuiabá e Várzea Grande.
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