A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos irá remanejar as visitas no sistema penitenciário de Mato Grosso por conta do protesto anunciado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso para o próximo fim de semana, dias 16 e 17 de agosto. Diante da ameaça de greve pela categoria, o secretário Luiz Antônio Possas, afirmou que possui autorização para acionar dois mil inscritos no mais recente certamente realizado para atendimento do sistema no Estado. Ele ratifica ainda que poderá ‘judicializar’ a questão.
Alegando má gestão, o Sindicato cobra o pagamento de adicional por insalubridade para a categoria. A exigência é quanto à realização de perícia nas 65 unidades prisionais do Estado, o que incidirá diretamente nos valores pagos. O Sindicato argumenta que atualmente somente o menor valor de R$ 100 é praticado. O valor máximo é de R$ 375.
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O secretário de Justiça de Mato Grosso, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pontua que já foram realizados três pregões para contratação de empresa responsável pela perícia e em duas ocasiões, os pregões foram desertos. Já o terceiro edital contou com uma inscrita, mas o valor praticado – de R$ 597 mil – impediu a homologação. Ele cita que o trabalho será realizado por amostragem o que exigirá tempo para a publicação do edital.
“Para o governo será vantajoso. A estimativa é de que 75% dos agentes deixem de receber o adicional, o que incide em economia. Não há de se falar em má gestão. Eu já falei e repito, preso não é moeda de troca para ser tratado dessa forma”.
Apesar do protesto, ele avalia que os detentos não sofrerão prejuízos e afirmou não ter ações de retaliação como a registrada no último domingo (10) na cidade de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). Após a suspensão das visitas íntimas, seis ônibus foram incendiados na cidade.
O Estado possui um total de 2.760 agentes prisionais e um total de cerca de 9,8 mil homens inseridos no sistema, distribuídos em 6 penitenciárias e outras 59 cadeias públicas e centros de detenção.
