A associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) denunciou, por meio de uma nota pública, que vem sofrendo com intimidações do reitor, Daisir Mahmudo Karin. O método de coerção seria uma ação judicial na qual o reitor tenta ser indenizado por danos morais.
De acordo com o sindicato, a ação judicial é uma resposta a um boletim eletrônico enviado em novembro de 2008 pela Adunemat aos professores da universidade. O informativo repudiava a resolução de Daisir que ameaçava um corte de salários, indo contra o Plano de Carreira, Cargos e Salário da categoria, que fora implantado sem apoio da reitoria.
O reitor teria se sentido atingido em sua honra e moral pelo conteúdo do boletim e então impetrou na justiça um pedido de compensação. Para o sindicato essa atitude se deve ao reitor “estár cada vez mais desmoralizado por seus próprios desmandos, ilegalidades e pelas derrotas”.
Leia Nota na integra:
Depois de ser intimado pela Justiça e ter que voltar atrás em seus desmandos,
REITOR TENTA INTIMIDAR ADUNEMAT
O reitor da UNEMAT, inconformado com as sucessivas derrotas políticas e judiciais que vem sofrendo, resolveu partir para a intimidação contra a ADUNEMAT. Para isso, resolveu mover ação judicial “de compensação de danos morais” contra o nosso sindicato, alegando ter sido atingido em sua honra e dignidade pela nossa presidente. A alegação de tal ofensa teria sido um boletim, divulgado pela ADUNEMAT em 5 de agosto de 2008.
Como todos se lembram, logo após o enquadramento dos docentes em regime de tempo integral, realizado no final de julho, o reitor, através do Ofício-Circular - PRAD 020/2008 e dando interpretação ilegal à Lei Complementar 320/2008 (PCCS Docente), determinava que os docentes que optaram pelo regime de tempo integral deveriam dar 16 horas/aula, porque haviam assinado o Termo de Responsabilidade, que os obrigava a isso, caso não tivessem coordenando projetos de pesquisa ou de extensão. Em Boletim, a ADUNEMAT repudiou aquela determinação, mostrando que se tratava de uma ilegalidade.
Passado mais de quatro meses, o reitor “resolveu reagir”. Por que?
Na verdade o que está ocorrendo é que depois de tantos desmandos e de sofrer sucessivas derrotas no plano político e no plano jurídico, ao longo de todo o ano de 2008, o reitor está tentando intimidar os docentes e a ADUNEMAT. Não conseguirá!
Sabemos que a conquista do PCCS docente (e dos PTES), assim como a mudança da base de cálculo do orçamento da UNEMAT, foi resultado da luta dos três segmentos da universidade e não teve o apoio devido da reitoria; ao contrário, o reitor sempre fez corpo mole e, quando pôde, a reitoria atrapalhou, inclusive criando confusão quanto aos números sobre as finanças da UNEMAT (seu pró-reitor de planejamento chegou a dar os números das finanças da UNEMAT em um dia à tarde e, no dia seguinte, pela manhã, disse que eram outros, em pleno CONSUNI!).
Depois de aprovado o PCCS, a sua implantação foi dificultada pela pró-reitoria de administração, com a alegação de que “não tinha tempo”, ou que os docentes teriam que ter seus projetos de pesquisa ou de extensão aprovados antes de requerer o enquadramento no regime de trabalho de tempo integral. Na verdade, a reitoria tentou montar uma gincana para impedir os docentes de se enquadrarem no novo regime de trabalho. Foi a ação da ADUNEMAT que acelerou o enquadramento, inclusive organizando as pastas com os documentos dos docentes, que estavam uma bagunça total na PRAD, ou solicitando deles que os levasse, já que havia docente sem documento algum! Muitos docentes são testemunhas disso.
Em seguida, tentando confundir os docentes graduados, a reitoria montou um ardil contra a ADUNEMAT, dizendo que o sindicato era contra o enquadramento desses docentes em regime de tempo integral, quando foi a própria reitoria quem sempre havia dito que não havia recursos para tal, inclusive propondo enquadrar inicialmente somente os doutores. O ardil foi desmontado.
Em 11 de setembro, a reitoria reuniu o CONSUNI (na mesma data em que estava programado o II Congresso dos Estudantes Universitários, em Alta Floresta) para tentar anular a conquista que foi a Lei Complementar 319, que reorganizou administrativamente, deu nova base de cálculo ao orçamento da UNEMAT, que firmou a exigência de realização do Congresso Universitário, determinou a elaboração de um novo estatuto e criou o Conselho Curador, uma exigência legal para todas as fundações. Nesse CONSUNI, a reitoria fez aprovar o adiamento do Congresso Universitário para abril de 2009, quando já estava em andamento o calendário para sua realização em novembro. Ou seja, a reitoria levou o CONSUNI a empurrar a UNEMAT para a ilegalidade, já que um novo Estatuto deveria estar pronto até 27 de dezembro, conforme determina o artigo 15 da Lei Complementar 319.
Alertada publicamente pela ADUNEMAT que repudiou aquela decisão, a reitoria teve que voltar atrás, mas, ao invés de convocar o CONSUNI para rediscutir a questão, o reitor anulou a decisão dessa instância superior da universidade através de resolução!!! Foi uma demonstração cabal de falta de respeito com a universidade, suas instâncias e com os próprios conselheiros.
Enquanto a comunidade acadêmica se colocava a refletir sobre o modelo de universidade que a UNEMAT deveria seguir, com discussões preparatórias do II Congresso Universitário, como determina a lei 319/2008, o reitor prosseguia com seus desmandos. Em novembro, para espanto e chacota de muitos, principalmente os de fora da UNEMAT, o reitor decidiu destituir o vice-reitor de suas funções!!! Nesses mesmos dias, o reitor baixou a Resolução nº 013/2008, determinando que “o docente que não estiver vinculado a projetos de Pesquisa, de Extensão e Gestão Universitária deverá ministrar, no mínimo, 16 (dezesseis) horas/aula”. Dessa forma, o reitor violou mais uma vez a Lei 320, o nosso PCCS, que determina 12 (doze) horas/aula. Além disso, trouxe muita confusão na categoria, semeando o medo, insegurança e instabilidade institucional.
A ADUNEMAT, em defesa dos docentes, juntamente com o vice-reitor Elias Januário, notificou o Ministério Público sobre essas ilegalidades e aberrações. Em seguida, em 26 de novembro, o Ministério Público, acolhendo a denúncia da ADUNEMAT e do vice-reitor, fez uma “Notificação Recomendatória” ao reitor, determinando que voltasse atrás nessas suas decisões ilegais e vexatórias contra a UNEMAT. O reitor então teve que voltar atrás, através da Circular 039/2008 - PRAD.
Mas, nessa circular, o reitor e a pró-reitora Ana Paula, tentam, novamente, intimidar e confundir os docentes, agora com a ameaça de que “os docentes que não comprovarem o desenvolvimento de atividades conforme o regime de trabalho escolhido, estarão sujeitos à redução salarial com percepção remuneratória equivalente às atividades desenvolvidas”. É uma ameaça inaceitável e típica de um regime ditatorial, em que o ditador e seus seguidores acham que tem poderes absolutos. Os docentes devem repudiar essa circular! Porque ela é ilegal, ferindo a Lei 320 (PCCS)!
Na verdade, com essa circular, o reitor e a pró-reitora estão tentando revidar em cima dos docentes à derrota sofrida com a determinação do Ministério Público e com a realização e as resoluções do II Congresso. O reitor, cada vez mais desmoralizado por seus próprios desmandos, ilegalidades e pelas derrotas, tenta ameaçar os docentes e agora a ADUNEMAT.
Nem os docentes aceitarão intimidações e nem a ADUNEMAT se calará! A UNEMAT não pertence ao reitor e seus seguidores! A UNEMAT é do povo de Mato Grosso e deve ser gerida democraticamente, conforme as determinações da comunidade acadêmica, através de suas instâncias!
O que a reitoria deve fazer agora é procurar se manter no terreno da legalidade, tanto externa como interna. Isso significa dar prosseguimento à implantação das resoluções do II Congresso e deixar de baixar resoluções ilegais ou vexatórias para com a UNEMAT. Porque toda essa situação só traz intranqüilidade, insegurança e confusão para os docentes, discentes e técnicos, que precisam de um ambiente universitário estável, organizado e tranqüilo para desenvolver as suas atividades acadêmicas e administrativas.
Quanto à ação movida contra a ADUNEMAT, o sindicato vai se defender, com a tranqüilidade de quem se coloca no terreno da defesa dos legítimos e justos interesses dos docentes da UNEMAT.
OS DOCENTES DA UNEMAT NÃO AGUENTAM MAIS!
CHEGA DE ABUSOS, VEXAMES E ILEGALIDADES!
IMPLANTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO II CONGRESSO!
OS DOCENTES NÃO SE INTIMIDARÃO!
A ADUNEMAT NÃO SE CALARÁ!
BASTA!
