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Sábado, 27 de julho de 2024

Notícias | Cidades

Conselheiros Tutelares de todo Estado se reúnem para discutir direitos de crianças e adolescentes

Os Conselheiros Tutelares de Mato Grosso se reúnem no 2º Encontro Estadual da classe, nos dias 4, 5 e 6 de março, respectivamente quarta, quinta e sexta, para discutir o fortalecimento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é capacitar os técnicos para que possam fortalecer os conselheiros de Direito, Tutelar e o Fundo da Criança e com isso contribuir ainda mais com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dessas crianças.


Segundo o coordenador do evento, o consultor e administrador Natalício Menezes, esse será um espaço para reflexão sobre a atuação dos conselheiros. Propiciará também a elaboração de propostas de intervenção junto aos demais órgãos necessários para atuar na efetivação das políticas públicas em todo Estado. Outra meta é a concretização de constituição dos Fóruns Regionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FRDCA), como estratégia do fortalecimento da sociedade do sistema de garantia de direitos.

Entre os temas estão: Trabalho em Rede: direitos e proteção garantidos; Padronização de procedimentos para os Conselhos Tutelares de Mato Grosso e Importância da formulação das políticas públicas. A abertura oficial será na quarta (04-03), a partir das 20h. Na quinta (05-03), os trabalhos se iniciarão às 8h, com um debate sobre projetos sociais. Às 9h, haverá palestra do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, sobre o papel do poder executivo a garantia dos direitos fundamentais e também dos direitos trabalhistas dos Conselheiros Tutelares, que hoje não têm acesso a 13º salário, licença-maternidade ou saúde.

Por volta das 10h, um convidado de Fortaleza (CE), fará o lançamento da campanha nacional "Menino não é de rua", sendo que Cuiabá será a 23ª capital a receber a comitiva que falará sobre o projeto de sucesso no Nordeste. No período da tarde, às 14h30, os conselheiros assistirão uma palestra com o tema "Tráfico de Pessoas", que se encaminhará para um debate, tendo em vista que o tema é pertinente em Mato Grosso, que serve de fronteira para países vizinhos e corredor para o resto do país. Na sexta (06-03), serão tratados os assuntos "Exploração Sexual" e "Importância da Formulação das Políticas Públicas", voltadas à infância e adolescência.
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