Os professores da rede municipal de Várzea Grande entram em greve a partir do dia 6 de março, conforme assembleia realizada na manhã da última sexta-feira, 6 de fevereiro. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de Mato Grosso (subsede Várzea Grande). Revisão do piso salarial, melhorias na condição de trabalho, processo de atribuição de aulas integram a pauta de solicitações  já encaminhada à Secretaria Municipal de Educação.

Apesar da definição quanto a data de início do movimento, no dia 3 de março, será realizada reunião do Conselho de Representantes da categoria para avaliar  avanços no processo de negociação.

Segundo o Sindicato, em  ofício já encaminhado pela direção do Sintep/VG, foi afirmado que a categoria compreende que até essas datas, o novo secretário, terá terá tempo suficiente para tomar conhecimento de todas as demandas de direitos negados aos profissionais na educação.

No oficio, a direção do sindicato solicitou uma nova audiência para tratar da pauta de reivindicação de 2015, ressaltando que a data base da categoria foi no mês de janeiro.

A reportagem não obteve sucesso na tentativa de ouvir a assessoria de imprensa da Prefeitura de Várzea Grande sobre a deliberação do movimento grevista.

Confira a íntegra do documento encaminhado à Secretaria Municipal de Educação 

Senhor Secretário,

Vimos através deste, informar-lhe que a Assembleia Geral da Rede Municipal, reuniu-se nesta manhã de sexta-feira (06/02), para deliberar sobre indicativo de greve na rede, com base nos pontos de reivindicações apresentados à Vossa Senhoria, por ocasião da audiência concedida à direção da subsede do Sintep de Várzea Grande.

Neste sentido, a assembleia geral considerando o conteúdo do Ofício Nº 05/2015/GAB/SME/VG, avaliou o que segue:
1. Os problemas advindos da adoção das portarias de atribuição de jornada/cargos e aulas não foram sanados, em função de que não houve revisão do conteúdo das mesmas;
1.1. Ainda sobre a questão das portarias, os relatos dos presentes na assembleia geral, apontam:
a. Excesso do alunos por sala, com numero de estudantes por turma fora do padrão definido pelo Conselho Municipal de Educação;
b. Sobrecarga de trabalho aos TDEE por estarem com os cuidados de estudantes com deficiência para além da sua capacidade de acompanhamento;
c. Não há sinalização de que a administração voltou atrás na intenção manifestada na portaria de contratar mão de obra estagiária;
d. Que os professores da Educação Infantil de 0 a 3 anos continuam impedidos de atribuir aulas;
e. Que não houve anulação do processo de remoção dos TDIs, uma vez que foram mantidas as turmas de Educação Infantil e até ampliaram o numero de salas nas unidades onde antes estavam lotadas;
f. Que não foi assegurada a atribuição da função de zelador nas unidades escolares;
2. Com relação a Revisão do Piso salarial no mês de janeiro, data base da categoria, a avaliação da assembleia sobre o conteúdo do ofício supra citado é a seguinte:
a. O ofício assinado pelo Secretário, constitui um flagrante desconhecimento da lei 11.738/2008;
b. Afirma o ofício, de forma equivocada, que o piso de R$ 1.199,24 é o piso de nível superior aplicado de forma proporcional as 25 h/s em VG;
c. Desconhece que o artigo 2.º da lei 11.738 estabelece o piso para o magistério na formação de nível médio e que o piso de R$ 1.198,61 é o resultado do piso de R$ 1.917,78 aplicado à proporcionalidade da jornada da carreira;
d. Desconhece que de acordo com parágrafo 1.º do artigo 2.º da referida lei, o piso na formação de nivel médio é referencia inicial na carreira;
e. Não menciona a data base da categoria;
f. Não toca na lei 3797/12 (PCCS da categoria) e,
g. Estranhamente considera que a administração está em conformidade com a lei 11.738/08 no que diz respeito a questão salarial.
3. A categoria considera que os outros pontos dos dois termos de mediação, deverão ser tratados nos próximos 30 dias, conforme o que ficou acordado em audiência.

Diante da avaliação dos pontos 1 e 2, a categoria apontou que O DOCUMENTO DA SME/VG NÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA DE ESTABELECER DE IMEDIATO A REVISÃO DO PISO NA CARREIRA E A REVISÃO DAS PORTARIAS DE ATRIBUIÇÃO PARA 2015.

Como deliberação da Assembleia Geral, ficou definido GREVE POR TEMPO INDETERMINADO no mês de março, com a realização de um Conselho de Representantes (03 DE MARÇO) e nova assembleia geral (06 DE MARÇO), para avaliar os avanços no processo de negociação, uma vez que a categoria compreendeu ser tempo suficiente para o novo secretário tomar conhecimento de todas as demandas de direitos negados aos profissionais na educação.

Queremos reafirmar nossa condição sempre disposta ao diálogo, desde que o mesmo seja reconhecedor da lei e do direto. Que seja propositivo do ponto de vista de sanar as questões que trazem prejuizos diretos aos educadores.

A Assembleia Geral aprovou ainda, a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA PARA 2015, o qual solicitamos audiência dara seu devido tratamento.