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Sexta-feira, 05 de julho de 2024

Notícias | Cidades

Comunidades ribeirinhas começam a receber atendimento jurídico e social; fila teve início às 5h

Com fila de espera para atendimento formada desde 5h da manhã, o Projeto Ribeirinho Cidadão VIII foi lançado, na manhã desta quinta-feira (19), em frente à Prefeitura de Barão de Melgaço. O projeto, realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e demais parceiros, tem por intuito de  levar assistência jurídica e social integral e gratuita à população que reside às margens dos rios da região de Santo Antônio de Leverger a Poconé.


Prestigiando a quinta solenidade de lançamento do Ribeirinho como Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, destacou que só é possível sentir o anseio da população vivendo sua realidade diária. “Vivenciar essa realidade nos faz refletir sobre a necessidade dos Poderes Constituídos se unirem cada vez mais em prol do bem estar da população”.

Com essa união, segundo o Defensor-Geral, a proposta de expansão do projeto para outras regiões do Estado se concretizará.  “Um projeto dessa grandeza deve ser levado a outras regiões, se não pela via fluvial, pela terrestre. Vamos trabalhar em conjunto, agregando parceiros, para levar mais esperança à população. A satisfação no olhar de cada pessoa atendida pelo Ribeirinho nos impulsiona, é nossa recompensa”.

Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Da Cunha, lembrou do alcance social imensurável do Ribeirinho Cidadão. “Muitos só puderam ser chamados de cidadão após a passagem do Ribeirinho, confeccionando documentos e realizando consultas oftalmológicas, por exemplo. Isso nos incentiva a repetir o projeto todo ano. Os integrantes dessa comitiva devem se considerar grandes, pois têm a alma grande, voltada para o bem estar da população. Saíram de seus gabinetes para fazer das pessoas, cidadãs”.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Edson Bueno, por sua vez, garantiu que no próximo ano pretende ampliar a parceria, reforçando que somente a união faz com que as dificuldades sejam superadas. Na oportunidade, Edson Bueno assinou um termo com Djalma Mendes cedendo 15 computadores para o projeto. As máquinas serão entregues a escolas existentes em comunidades rio abaixo.

Coordenador do Projeto pela Defensoria Pública, o Defensor Público Air Praeiro citou o poeta Fernando Pessoa ao afirmar que o valor das coisas não se mede pelo valor em si, mas pela intensidade com que ocorrem. “O olhar de agradecimento do cidadão pela presença do Estado, por si só transmite a ideia de Estado Democrático de Direito. Cativamos essas comunidades, somos responsáveis por elas e garanto que o Ribeirinho não morrerá aqui”.

O Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Antônio Bezerra Filho, coordenador do projeto por parte do Tribunal de Justiça, pontuou as dificuldades enfrentadas no acesso as comunidades. “O acesso é difícil, mas as comunidades estão sempre nos aguardando e a presença do Estado nesses rincões é que nos leva a acreditar que é possível fazer a diferença”.

Parceira do projeto pela primeira vez, a Delegada da Receita Federal Marcela Maria Rizzi agradeceu o convite e ressaltou que o apoio está sendo dado de duas formas, com doação de material mediante entrega de lixo recolhido das margens do rio por parte das comunidades e atendimento ao público, com emissão de CPF online. “Esse é um projeto corajoso e queremos continuar nas próximas edições, tendo a oportunidade de levar a Receita Federal à sociedade”.

Também participaram da solenidade de abertura, o Secretário Estadual de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, representando o Governador Pedro Taques, o Prefeito de Barão de Melgaço, Antônio Ribeiro Torres, o Presidente da Câmara Municipal e o Secretário Municipal de Saúde.

O projeto

Com duração de 15 dias, divididos em duas etapas, fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de mais de 70 profissionais das mais diversas áreas. Na primeira parte, Defensores, Juízes, Médicos, Promotor de Justiça, Oftalmologistas, Dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar, por 10 dias, as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé.

Já na segunda parte, que terá início em dois de março com duração de cinco dias, o atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no Distrito de Mimoso. Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como confecção de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF.

São parceiros do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
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