Após três  dias em greve de fome, os detentos da Cadeia Pública de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá) encerraram o manifesto mediante o compromisso de análise dos processos. O protesto foi realizado em razão da superlotação da unidade. A greve teve fim na manhã de hoje, 19, segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) depois de uma série de acordos que envolvem transferências e revisão de processos dos presidiários.

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Os defensores públicos do município, Fernando Antunes Soubhia e Ricardo Morari Pereira se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para intermediar a situação nessa semana.

A cadeia pública  possui capacidade para 74 pessoas e atualmente abriga 174 presos, com celas para oito onde ficam 33 presos, de acordo com dados fornecidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso.  Boa parte dos criminosos, ainda segundo a estatística, cumpre pena em decorrência de crimes contra o patrimônio. 

“A Defensoria Pública tem atuado intensamente para diminuir a superlotação e organizar da melhor forma possível os processos”, afirmou Fernando Soubhia. O defensor apontou no relatório do último trimestre a impetração de 52 pedidos de habeas corpus, 24 pedidos de revogação de prisão preventiva, 26 cálculos de pena apresentados pela própria Defensoria, entre outras movimentações processuais costumeiras.

“Alguns presos estão recolhidos há mais de um ano e nunca tiveram cálculo de pena”, lamentou Soubhia. Segundo a assessoria da Defensoria, está em curso também, um mutirão para análise de todos os processos executivos de pena e requerimento da declaração da extinção da punibilidade pelo induto, quando for cabível.

 Outro Lado

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que os pedidos foram atendidos e que haverá ainda o encaminhamento ao poder judiciário para análise daqueles que poderão ser beneficiados com a progressão de pena e também uso de tornozeleiras eletrônicas. Os presos começam a ser transferidos nessa semana para outras unidades prisionais do Estado.