Uma vasta programação em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, está sendo preparada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta e proteger crianças e adolescentes.
Nesta segunda-feira (13.04), técnicos da Superintendência do Sistema Único de Assistência Social (Suas) apresentaram o cronograma de atividades que serão desenvolvidas numa parceria entre as Secretarias Adjuntas de Assistência Social, que tem como titular Marilê Ferreira, e a de Cidadania, sob a gestão de Alda Teresa Attilio.
“A parceria entre as duas secretarias adjuntas se faz necessária para que a Setas vá além do simples apoio a disseminação da campanha no Estado e sim de passar a ser referência no combate às pessoas ou organizações que promovam tão vil desfiguração de quem possui uma vulnerabilidade que requer ações concretas do poder público”, enfatizou Marilê Ferreira.
Para Alda Attilio, a data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil e a sua pasta e o trabalho conjunto entre Assistência Social e Cidadania reforça o compromisso da Setas em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O dia 18 de maio é uma referência a um triste fato ocorrido em 1973, quando uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. O corpo dela apareceu seis dias depois carbonizado e os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.
Denúncias - No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.
