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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Polícia Federal desencadeia operação para combate a fraudes em processos de licitação do PAC

Foto: Olhar Direto

Polícia Federal  desencadeia operação para combate a fraudes em processos de licitação do PAC

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou  hoje, 24, a Operação Caronte, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudes a licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos municípios de Cuiabá e Sapezal.  Inicialmente a informação nos bastidores era quanto a uma ação com foco em crimes ambientais. 

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Segundo a assessoria da PF, a  investigação teve início em 2015 a partir de nota técnica apresentada pela CGU, que identificou possíveis irregularidades em empresa que figurou como única concorrente em licitações dos referidos municípios.  A investigação é conduzida pela delegada Heloísa Albuquerque. 

A Polícia Federal informou que a empresa estava desativada há mais de dez anos e recentemente passou a participar e vencer licitações utilizando-se para tanto de documentos falsos, que não poderiam ter sido emitidos por uma empresa inativa.

O valor total das licitações é de R$ 6.805.257,84, sendo que até o presente momento nenhum pagamento foi feito, tendo os órgãos de investigação e controle atuado preventivamente, antes que os recursos públicos fossem mal utilizados ou mesmo desviados.

Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária, 6 mandados de condução coercitiva e 8 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, contando com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O nome da operação faz referência à mitologia grega, em que Caronte é o barqueiro que conduz as almas entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos.

O advogado Luiz Alfeu Souza Ramos encontra-se na Superintendência da Polícia Federal nesta manhã.  Aos jornalistas ele declarou que estava no local para tomar conhecimento da operação e atua na defesa do contador Marcos José Martins Fernandes, um dos alvos. Um dos mandados de busca expedidos pela Justiça Federal ainda está em andamento. 

Atualizada 08h10/09h11

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