O secretário-controlador geral do Estado (CGE-MT), Ciro Rodolpho Gonçalves, discutiu na quarta-feira (22.04) com o coordenador do Núcleo de Ações e Prevenção da Unidade Regional da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU), Mauro Kosis, parceria para fomentar o controle social e a transparência na gestão pública, bem como para prevenir falhas e corrupção na aplicação do dinheiro público.
Uma das atividades será curso voltado a servidores públicos que atuam em ouvidorias públicas em Mato Grosso, como parte da série “Gestão e Prática em Ouvidoria, Acesso à Informação e Mediação em Ouvidoria”, desenvolvida anualmente pela CGU, por meio da Ouvidoria Geral da União.
O objetivo é oferecer conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias e à aplicação de técnicas de mediação no âmbito das ouvidorias públicas, possibilitando a contínua melhoria dos serviços prestados.
“A ouvidoria está crescendo muito. É uma atividade que não pode mais ser negligenciada como mero cumprimento de uma regra constitucional, mas também como uma aliada no trabalho de auditoria e prevenção”, argumentou Kosis.
A capacitação, em formato de oficinas, será realizada de 14 a 17 de setembro de 2015, em Cuiabá, em local a ser definido, e terá vagas reservadas a servidores da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual. “Como órgão de coordenação da atividade de Ouvidoria no Executivo Estadual, a CGE está à disposição para colaborar com a estrutura adequada para as oficinas”, disse o controlador-geral do Estado.
Outra parceria discutida foi a adesão do Governo de Mato Grosso ao Programa Brasil Transparente, da CGU. A ideia é contribuir com o Poder Executivo Estadual na promoção de uma administração pública mais transparente e aberta à participação social.
Para tanto, o Programa Brasil Transparente prevê a realização de seminários, cursos e treinamentos sobre transparência e acesso à informação, presenciais e virtuais, voltados a agentes públicos; promoção de campanhas e ações de disseminação da Lei de Acesso à Informação junto à sociedade, dentre outras atividades correlatas.
A equipe da CGE ficou de estudar a proposta em conjunto com o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC), já que compete a CGE a gestão dos pedidos de informação feitos pelo cidadão (transparência passiva) e ao GabTCC, a gestão das informações disponibilizadas na internet (transparência ativa), no Portal da Transparência.
Kosis também sugeriu ao secretário-controlador geral a elaboração de outros projetos de capacitação a serem executados em cooperação com a CGU a servidores públicos, empresários e sociedade em geral nas áreas de transparência, Lei Anticorrupção (LAC) e conflito de interesses na administração pública. “Há a possibilidade de aporte financeiro da CGU já que foi feito financiamento junto ao Banco Mundial”, disse Kosis.
O secretário-controlador ressaltou que a sugestão dos projetos alinha-se com os objetivos estratégicos do órgão de controle interno estadual. “Isso se conecta com a ideia de promover laboratório de conhecimentos no âmbito da CGE para ir além do cumprimento de ordens de serviço, de fomentar o intelecto em virtude da multiplicidade de formação do quadro de auditores do Estado – Direito, Contabilidade, Economia, Administração, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil”, comentou Gonçalves.
Participaram também da reunião o secretário-adjunto da Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Christian Pizzatto de Moura, e o coordenador de Transparência e Controle Social (CGE), Vilson Nery.
