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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Cidades

Conselho lidera criação do Plano Estadual de Política Para Mulheres

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM), lidera um grupo de trabalho que propõe a criação do Plano Estadual de Política Para Mulheres. O grupo é formado por especialistas da área, oriundos de órgãos diversos como Universidade Federal de Mago Grosso (UFMT), MT Mamma, Secretaria de Educação (Seduc), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 


De acordo com a presidente do Conselho, defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, as informações sobre as mulheres ainda carecem de fontes mais detalhadas. São necessárias mais pesquisas sobre novas perspectivas das vidas femininas e que as instituições públicas ligadas aos serviços para as mulheres criem em suas rotinas arquivos onde se possam contemplar informações precisas e relevantes sobre as mulheres. 

“É urgente a criação no governo do Estado de um setor de políticas públicas para tratar a questão da mulher em todos os setores de atuação, sobretudo que tenham pessoas qualificadas e que publiquem relatórios que possam subsidiar as atuações do Estado nestas áreas”, diz Rosana Leite Antunes de Barros, defensora pública que exerce a função de presidente do Conselho. 

A gestora governamental Denize Aparecida Rodrigues de Amorim, destaca que é preciso atuar intersetorialmente com as demais áreas do estado, principalmente nas áreas de planejamento, justiça e direitos humanos, segurança pública, saúde, educação, assistência social, meio ambiente e agricultura familiar, de modo a formarem um banco de dados permanentemente atualizado e confiável. 

Com atribuição legal e mediante a indicação das instituições participantes do Seminário, o Conselho convocou uma reunião extraordinária em 22 de maio de 2014, quando foram definidos o objetivo e a metodologia de trabalho para a elaboração de uma proposta de Plano. Na oportunidade foram constituídas equipes, seguindo alguns eixos temáticos, levando-se em consideração demandas como as apresentadas nas três conferências estaduais. 

Nesta reunião foi ainda recomendada a construção de diagnóstico que levantasse o perfil da mulher em Mato Grosso. “Quantas somos, qual a faixa etária predominante, nossas identidades, nossas etnias, onde moramos, onde trabalhamos, nosso grau de escolaridade, nossa renda, grau de vulnerabilidade à violência de gênero e doméstica e levantamento das injustiças socioambientais e econômicas”, informa Rosana Leite Antunes de Barros. 

Dados 

O CEDM, ligado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), recorreu às informações existentes do Censo do IBGE 2010, nos relatórios do IPEA 2012 e 2015, no Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 2012, que investigou a violência contra a mulher no Brasil; nas pesquisas da Fundação Perseu Abramo de 2010 sobre o perfil da mulher Brasileira; nos relatórios da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e no Plano de Longo Prazo de Mato Grosso, além de informações das Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Sejudh.
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