A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu nesta quarta-feira (27.05) as inscrições para o Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras 2015. A capacitação visa aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos de servidores do Poder Executivo Estadual designados como fiscais de contratos administrativos para execução da atividade.
As inscrições devem ser feitas até dia 03 de junho aqui. Como as vagas são limitadas, as inscrições válidas serão confirmadas no dia 10 de junho no e-mail informado pelos interessados em participar do treinamento. A capacitação será realizada para três turmas, numa parceria com a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O treinamento para a primeira turma está marcado para os dias 22 e 23 de junho, em período integral, na Escola de Governo. A capacitação para a segunda turma, específica para fiscais de obras públicas, está agendada para ser realizada de 23 a 26 de junho, em período integral, no TCE. E para a última turma, nos dias 29 e 30 de junho, em período integral, também na Escola de Governo.
O instrutor da primeira e terceira turma será o secretário-controlador geral do Estado, auditor Ciro Rodolpho Gonçalves. Já a capacitação aos fiscais de obras será conduzida pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Pachioni Baeta, e pelo engenheiro civil do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Júnior.
O secretário-controlador geral do Estado explica que a capacitação integra a missão preventiva e orientativa da CGE. “A ideia é garantir o fiel o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como assegurar a qualidade dos bens e serviços adquiridos pelos órgãos e pelas entidades”, comentou Gonçalves.
O fórum está sendo estruturado com base nas vulnerabilidades identificadas pela CGE na supervisão da execução dos contratos firmados pelo Estado com empresas. A capacitação vem sendo realizada rotineiramente pela Controladoria desde 2012, seja por demanda dos órgãos ou iniciativa da própria CGE.
