A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) deu início nesta semana aos trabalhos de elaboração do planejamento estratégico dos órgãos estaduais incluídos na primeira etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). 

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram as primeiras atendidas e, posteriormente, participarão as Secretarias de Saúde (SES) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra). 

O Apoio ao Planejamento Estratégico é um dos cinco projetos pelos quais o PDI está instrumentalizado. Assinado pelo governador Pedro Taques em março, o programa visa contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos e fomentar a implantação do modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade. 

“Seguindo determinação do governador, toda a equipe de governo está consciente de que precisamos avançar nas boas práticas de governança e executar políticas públicas de qualidade. Nesse sentido, a parceria com o TCE é muito importante”, ressaltou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon. 

O coordenador do PDI do Tribunal de Contas do Estado, Yênes Magalhães, lembrou que o papel do Tribunal não é apenas fiscalizar, mas também orientar as instituições públicas e destacou o compromisso da atual gestão estadual. 

“É muito gratificante ver o empenho do Governo do Estado para cumprir as orientações do Tribunal. A busca pela eficiência da gestão é uma premissa não só do TCE, mas de toda a sociedade”, disse. 

Uma das medidas implantadas pela gestão Pedro Taques e que vai ao encontro das orientações do Tribunal é a assinatura de contratos de gestão com a definição de compromissos a serem cumpridos por todas as secretarias. 

A implantação do PDI no Governo do Estado e o monitoramento das ações previstas no projeto são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Entre os resultados esperados estão a mudança da cultura dos gestores para administração pública orientada para resultados; o fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas, das Ouvidorias e Controle Interno; ampliação dos mecanismos de transparência ativa e passiva das Unidades Gestoras; maior envolvimento da sociedade no controle social e maior desenvolvimento do Estado.