O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, estará em Brasília nesta quinta-feira (28.05) para participar do seminário “Sistema Carcerário Brasileiro, Realidade, Propostas e Discussões”. Na oportunidade, ele ministrará uma palestra com o tema “Adequação dos Estabelecimentos Prisionais à Lei de Execuções Penais”. 

São esperados para o evento aproximadamente 200 pessoas, entre magistrados, parlamentares, advogados, procuradores, defensores e estudantes de direito. A programação inclui Conferência Magna e Painéis de Debates com o objetivo principal de apresentar a realidade do sistema carcerário brasileiro. 

O evento, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), será realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara Dos Deputados de Brasília/DF, com início previsto para as 08h30 e segue, após intervalo, até as 18 h. 

Na programação constam ainda temas como a “Função Educativa da Pena”; “Sistema Carcerário: Realidade e Perspectivas”; “Penas Alternativas: Controle e Eficácia”; “Recursos Tecnológicos e Medidas Cautelares” e “O Sistema Policial e a Criminalidade. Sistema Carcerário. Privatizar ou não?” 

População Carcerária 

Segundo dados apresentados em junho de 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira já era de 711.463 presos. Os números levaram em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. 

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.