A população de Brasnorte (579 Km a Noroeste de Cuiabá) passou a contar com uma unidade de defesa do consumidor, com a instalação do Procon Municipal, ocorrida na manhã desta terça-feira (02.06). Conforme o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorileo, a inauguração atende ao programa do Governo de Transformação e fortalece a rede de proteção ao consumidor. “Principalmente aquele que mais precisa da presença do Estado, o cidadão que reside no interior. Com a instalação do Procon, a população de Brasnorte poderá contar com um serviço especializado, prestado por equipe qualificada, com todo o suporte da Sejudh, através do Procon-MT”, salientou.
Durante a solenidade, a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana, destacou que o Procon de Brasnorte é a 46 unidade do órgão de defesa do consumidor instalada em Mato Grosso. “O objetivo do governo do Estado é facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. A equipe está determinada a levar informação aos consumidores e adequar o mercado de consumo ao que dispõem a lei. Quero parabenizar a administração municipal e ao povo de Brasnorte que a partir de hoje passa a contar com um órgão de cidadania e de resolução de conflitos”, explicou Gisela Viana.
Para a coordenadora da unidade, Egisane Piotrowski, a instalação do Procon Municipal é uma grande conquista para Brasnorte, pois os consumidores não mais precisarão se deslocar até outras cidades para fazer uma reclamação. “Muitas vezes, as pessoas deixam de reclamar seus direitos por falta de informação. Agora quem tiver um problema de consumo pode buscar a solução no Procon Municipal”, comemora.
Durante a solenidade de inauguração, também foram empossados os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. O Condecon de Brasnorte será presidido pela coordenadora do Procon Municipal. Integram o conselho representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde/Vigilância Sanitária, Finanças e Administração; da associação ou entidades representativa de fornecedores; da Sociedade Civil Organizada (Rotary e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasnorte-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de receber denúncias apresentadas por consumidores e por entidades representativas, o órgão orienta os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres. O Procon também promove e implementa ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e atua junto ao sistema municipal de ensino, com o objetivo de conscientizar os alunos e a comunidade escolar sobre os direitos do consumidor.
O Procon de Brasnorte está localizado na Avenida General Osório, nº 747, no Centro da cidade e funcionará das 07h às 13h. Além da superintendente do Procon-MT, estiveram presentes na inauguração a gerente Técnica do órgão de defesa do consumidor, Marluce Pereira de Souza, o prefeito de Brasnorte, Eudes Tarciso de Aguiar, e autoridades do município.
Atendimento no Procon
O Procon-MT atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.
No Posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. No Posto na Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou 3613-8500.
