Uma pesquisa com 400 pessoas que utilizam o transporte público de Cuiabá e Várzea Grande realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) revelou que 28% dos usuários de Cuiabá já foram assaltados nos pontos de ônibus e terminais, nos últimos dois anos. Além disso, a pesquisa apontou que os passageiros da Capital e de Várzea Grande chegam a caminhar mais de mil metros para acessar o transporte coletivo.
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A pesquisa integra a primeira parte de uma auditoria feita pela
Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do TCE (Secex) nos últimos quatro meses, levantando informações sobre o transporte público nas duas cidades. Conforme os dados coletados, as quatro principais reclamações dos usuários são: idade avançada da frota; não cumprimento dos horários dos carros nas linhas ofertadas; falta de segurança e falta de ar condicionado.
Os auditores também apontaram que 70% dos entrevistados não conhecem os meios de comunicação para reclamação (ouvidorias). Além disso, não existe um compartilhamento das informações entre as ouvidorias. Também foi identificado que faltam informações quanto aos itinerários nos pontos de ônibus e no site da Prefeitura de Cuiabá. Em relação ao tempo de caminhada, os auditores alegaram que o percurso que pode chegar até 1km está acima da média nacional e do que é recomendado pela legislação.
Para realizar um comparativo no que se refere a transparência dos dados operacionais e financeiros com outras regiões do país, os auditores do TCE estiveram em Porto Alegre. Lá, os técnicos constataram que no sistema de transporte coletivo da capital gaúcha as empresas encaminham informações mensalmente.
Fraudes
Outro problema detectado e debatido com os gestores foi sobre as fraudes e evasões no sistema de transporte coletivo. No caso das gratuidades, Cuiabá tem um índice de 34.1% de usuários com gratuidades, enquanto a média nacional costuma ser de 22%. Para as evasões, os valores também são altos. Existe uma perda de aproximadamente R$ 2,5 milhões, por ano, causada por usuários que entram, sem pagar, pelas portas traseiras dos ônibus, e pelos que pulam o sistema de segurança nos terminais. A pesquisa incluem também pessoas que utilizam, de forma irregular, cartões de gratuidade de familiares e amigos.
O TCE deverá recomendar que seja feito um recadastramento de deficientes para que o problema seja eliminado e, assim, deixar de pressionar o valor da tarifa.
Auditoria
Na auditoria realizada pelo TCE, a que a pesquisa faz parte, está sendo avaliado o gerenciamento da oferta e demanda do sistema de transporte, o acompanhamento do desempenho das empresas, o controle de arrecadação e remuneração das empresas que operam o sistema e a avaliação da qualidade dos serviço tais como frota, terminais e pontos de ônibus.
Nesta fase, o relatório preliminar que está sendo apresentado será encaminhado para que os gestores municipais possam fazer a defesa em 15 dias e encaminhar ao TCE. Em seguida a Secex de Auditorias Especiais finaliza o trabalho e encaminha ao presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.