A Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Procuradoria-Geral do município um projeto de Lei para proibir o funcionamento do Uber na capital mato-grossense. Apesar de considerar o serviço uma tendência mundial, o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, explicou ao Olhar Direto que “do ponto de vista legal, é um serviço clandestino”.

Leia mais:
Com série de palestras, Uber estuda implantação do serviço em Cuiabá e traz informação a interessados
 
O secretario explicou ao Olhar Direto que encaminhou o projeto de Lei para a procuradoria analisar. O objetivo é proibir o aplicativo em Cuiabá: “Isso está na análise e os apontamentos serão feitas. Depois, deve seguir para a Câmara de Vereadores, onde deve ser votado. Não sei se terá tempo hábil para concluir isto na nossa gestão”.
 
“O que eu tenho pontuado é o seguinte: o Uber é uma tendência mundial e nacional. Uma pauta que não tem como a gente dar as costas. Porém, precisamos deixar claro. Não é uma questão de ser favorável ou contra. O que temos de discutir é a qualidade do serviço de táxi, que é baixa”, argumenta o secretário.
 
Thiago França ainda avalia que “o Uber é um reflexo da má qualidade do transporte de táxi. Fizemos algumas ações para tentar melhorar, qualificamos taxistas, mas a próxima gestão tem que dar sequência. Do Ponto de vista legal, o Uber é um serviço clandestino. Os taxistas têm diversas regras a seguir, vistorias, pagam alvarás, impostos, recolhem taxas. Não da pra gente deixar um serviço deste solto. Daqui a pouco vão existir clandestinos até dentro do serviço”.
 
Por fim, o secretário garante que é uma pauta que “precisa ser dialogada de forma clara com a sociedade. Deverá ser a pauta inaugural da próxima gestão. O próximo prefeito terá de fazer o enfrentamento em relação a este tema”.
 
Taxistas
 
Na capital, onde circulam 604 táxis, a categoria argumenta que a plataforma, além de representar concorrência desleal, coloca em risco à segurança dos passageiros, uma vez que não é regulamentada como os profissionais. As críticas à plataforma têm base em leis federais que garantem ao município autonomia para o estabelecimento de normas destinadas ao transporte.
 
Em Cuiabá a lei municipal 5090 confere a prerrogativa de transporte individual de passageiros aos taxistas, fato que embasa as exigências da categoria. “Por enquanto eles só realizaram palestras. Ninguém pode ser impedido disso. Mas se chegar mesmo em Cuiabá, correremos atrás dos nossos direitos. Já começamos a articular com vereadores, mas é um período complicado por conta das eleições”, explicou o diretor geral do Sindicato dos Taxistas, Aelson Alves.
 
Recentemente um episódio de ameaça envolvendo uma passageira e um taxista desencadeou uma série de reclamações e denúncias por parte dos usuários do serviço. Na ocasião, houve um desacordo comercial com o motorista, que teria dito a vítima e ao seu grupo de amigos que buscaria um pedaço de madeira para agredi-los, fazendo com que a mulher de 26 anos, saltasse do veículo em movimento. O caso foi registrado na saída do show do cantor Wesley Safadão, em outubro.
 
Uber
 
Ainda sem data ou implantação confirmadas para Cuiabá, a plataforma internacional Uber estuda a viabilidade do serviço na Capital, onde uma série de palestras informativas vem sendo realizadas. O aplicativo, que conecta usuários e motoristas, tem sido alvo de protestos por parte de taxistas, desde sua chega ao país, uma vez que a atividade não é regulamentada, não possuindo legislação para seu desenvolvimento.
 
Ao Olhar Direto, os organizadores informaram que ainda não há um plano definido para a cidade e que as palestras, além de informar os possíveis motoristas, tem como objetivo avaliar as condições e o nível de interesse dos profissionais no município.Na ocasião, a empresa foi apresentada e os representantes repassaram informações sobre como funciona o serviço e o que é necessário para se tornar um parceiro.
 
“Parte dessa avaliação, que é feita em vários níveis, inclui buscar talentos e compartilhar informações com os cidadãos que queiram ter uma nova oportunidade de renda com autonomia, flexibilidade e dignidade dirigindo na plataforma da Uber, e não significa a entrada imediata da Uber em Cuiabá. Quando houver algo definitivo, faremos um anúncio oficial”, diz uma nota encaminhada pela empresa.
 
Usuária do serviço oferecido pelos taxistas, Isabela Alves é favorável a chegada do Uber na Capital, uma vez que a novidade estimulará a concorrência e contribuirá para a melhora no atendimento. “Já utilizei o Uber em São Paulo algumas vezes e fui muito bem atendida. Os motoristas foram educados sem ser invasivos. Além disso os preços são muito melhores e o serviço é mais prático”, afirma.
 
Com relação a segurança, ela explica que, por meio do aplicativo, é possível ver a foto, a placa e obter as avaliações do motorista, o que possibilita a pesquisa e uma melhor escolha antes da solicitação. Em casos de infrações ou desentendimentos, também é possível fazer uma denúncia pela plataforma. “Você pede o motorista e se chegar lá não tiver as especificações que você escolheu, pode recusar e chamar outro.”