Com dívida ativa acumulada em mais de R$ 500 milhões, os grandes devedores de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) na Capital poderão evitar o leilão de seus imóveis ao negociar as suas dívidas durante o Mutirão Fiscal de Cuiabá. Dentre os devedores na mira da fiscalização está o Condomínio Alphaville, localizado no Jardim Itália, onde 170 lotes distribuídos entre as duas unidades do empreendimento são apontados como inadimplentes. As propriedades poderão ser leiloadas em alguns meses, segundo a Incorporadora Itália, responsável pela venda dos terrenos.
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Somente este ano, foram emitidas mais de 10 mil notificações a diversos tipos de imóveis inadimplentes. Os débitos se arrastam desde a década de 1990 e, em sua maioria, pertencem aos donos de propriedades em condomínios verticais e horizontais. Alguns deles com mais de 100 propriedades distribuídas pelo município.
A assessoria jurídica da incorporadora alerta que o mutirão poderá ajudar vários moradores a evitarem o leilão dos respectivos imóveis, devido à dívidas com impostos e a não-regularização. Foi informado ainda que o cadastro dos lotes do Alphaville Cuiabá foram atualizados, portanto, o nome dos proprietários poderão ser protestados.
Alvo das cobranças relativas ao empreendimento, a empresa, alega que situação é causada por falha dos proprietários, que compraram os terrenos e não passaram para os seus respectivos nomes. Assim, por não ser dona de nenhum dos lotes inadimplentes, a incorporadora não deverá apresentar defesa nos autos das ações, que vêm sendo propostas pelo Município desde o ano passado.
A dívida, que se arrasta há anos devido ao não-pagamento IPTU, colocou o a prefeitura em uma batalha judicial contra a Incorporadora Itália Ltda, que reforçou não ser mais proprietária dos terrenos em questão. O empreendimento alega que a situação é causada, principalmente, por omissão na relação comercial dos proprietários, que compraram os terrenos e não transferiram a documentação para os seus respectivos nomes.
Mutirão Fiscal
Realizada em parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura, a iniciativa, que também atende aos pequenos devedores, teve início na semana passada e segue até o dia 19 de dezembro, na sede da Procuradoria Fiscal de Cuiabá. Por meio do mutirão será possível alcançar negociações com descontos de até 95% nos juros e parcelamentos em até 24 meses. A meta é de arrecadar cerca de R$ 25 milhões e formalizar aproximadamente cinco mil acordos.
Serviço
Além da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC), sediada na Prefeitura de Cuiabá, também está apta a negociar as pendências nos dias de mutirão. Para resolver as pendências basta levar os documentos oficiais com foto e/ou procuração. Os débitos a partir de 2016 serão negociados, mas não serão aplicados os descontos de juros e multas. No entanto, as pessoas nesta situação serão beneficiadas com o parcelamento.
A Procuradoria Fiscal de Cuiabá está localizada na rua General Anibal da Mata, nº 135, esquina com a avenida Miguel Sutil. A Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC) atenderá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
.jpg "Moradores do Alphaville tentam evitar leilão de imóveis e negociam IPTU em mutirão; dívidas passam de R$ 500 milhões na cidade")
