A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (07) um homem identificado como S.A.B. de 24 anos, suspeito de estuprar sua enteada de apenas 8, no município de Vila Rica (a 1250 km de Cuiabá). A prisão em flagrante foi feita graças a uma denúncia anônima recebida pela Delegacia. O agressor responderá por estupro de vulnerável.
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A criança, bastante abalada emocionalmente, foi recebida pelas autoridades policiais e, com as limitações da idade, tentou relatar o que o suspeito praticava. Contou que S.A.B mostrava seu órgão genital e que este "sujou" sua barriga ao tentar penetrá-la.
Em entrevista prévia ao interrogatório, o suspeito admitiu para a equipe policial que praticou ato libidinoso com a criança, mas que consistiu, segundo ele, em "apenas tocar sua vagina".
O delegado Gutemberg de Lucena converteu a prisão em flagrante do suspeito em prisão preventiva, considerando a "hediondez da conduta e o risco iminente de represália ou vingança à vítima ou sua mãe". O agressor irá responder na justiça por estupro de vulnerável.
Medo de denunciar
"Na maioria das vezes as vítimas não procuram a polícia com medo de denunciar. A pronta atuação policial enaltece a necessidade que todos que passam por situação semelhante, procurem denunciar tais condutas. O prejuízo psicológico na formação dessa criança de tenra idade é imensurável e o suspeito deve receber a exata punição legal prevista no estatuto penal", afirma o delegado.
A autoridade policial destaca o empenho e competência da equipe de investigadores e escrivães da Delegacia de Vila Rica.
Pena
Conforme o Artigo 217 do Código do Processo Penal (CPP) a pena para quem estupra menor de 14 anos varia entre 8 e 30 anos de cadeia, dependendo das qualificadoras, que inclui entre elas, o fato do estuprador ser parente da vítima. Texto Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009, que trata de violência física, sexual e psicológica à menores de idade.
Serviço
Caso queira denunciar ato de violência sexual à crianças e adolescentes a denúncia
anônima pode ser feita pelo número
197 (para Cuiabá e região metropolitana) e
181 (para interior do Estado), ambos os contatos serão redirecionados para a Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (CIOSP). A identidade do denunciante é resguardada pela polícia e pela imprensa, e a informação será encaminhada para a Polícia Civil, que toma as medidas cabíveis, conforme o caso acima.