Uma comerciante foi detida em flagrante durante uma operação da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros na manhã desta quinta-feira, 23, para fiscalização de revendas de gás GLP (de cozinha). Em dos quartos de sua residência, instalada no bairro Santa Angelita, em Cuiabá, os policiais encontraram 25 botijões de gás, sendo 20 vazios e 5 cheios.
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A proprietária do imóvel foi autuada em flagrante, por praticar crime contra a ordem econômica, conforme o artigo I, do inciso I, da Lei 8.176, de 1991. Ela não tinha autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nem certificado de vistoria do Corpo de Bombeiro, para comercializar o produto.
Segundo a Polícia Civil, outros dois comerciantes também foram conduzidos à Delegacia para esclarecimentos. Eles foram ouvidos e liberados. A mulher foi conduzida para audiência de custódia, devida a pena ser de 1 a 5 anos, impossibilitando aplicação de fiança na Delegacia.
O delegado da Delegacia do Consumidor, Antônio Carlos de Araújo, disse que há uma estratégia dos comerciantes em não manterem muitos botijões nos locais de venda clandestina, para justamente fugirem da fiscalização. “Essa pessoas trabalham de forma clandestina, descumprindo as normas de segurança”, disse.
O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto, está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente.
Denúncias
Os locais vistoriados foram apontados em denúncias encaminhadas pela Associação Mato-grossense dos Revendedoras de Gás. Outras informações também podem ser encaminhadas via 197 e pelo telefone da Delegacia do Consumidor 3901- 4809.