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Sábado, 17 de agosto de 2024

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Defesa diz que prisão de delegado é 'temerária e desproporcional' e vai ao STJ

Pieroni atuou como titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa

Pieroni atuou como titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa

'Temerária e desproporcional'. Assim o advogado Carlos Frederick, que patrocina a defesa do delegado Márcio Pieroni, classifica a decisão de ofício do juiz da 7ª Vara Federal, Paulo Sodré, que determiou o imediato cumprimento de sentença por crimes de formação de quadrilha, denunciação caluniosa, fraude processual, interceptação telefônica para fins não previstos em lei e violação de sepultura. Além dele, o empresário Josino Guimarães foi preso também pela Polícia Federal, na cidade de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) onde reside.


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Ao Olhar Direto,  o advogado afirmou que nas próximas horas irá interpor uma medida cautelar com efeito suspensivo da decisão de 1ª instância perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Nós já possuimos um recurso admitido no STJ que ainda foi julgado. A decisão do magistrado é de ofício e não atende a nenhum pedido do Ministério Público Federal", declarou.

Pieroni foi preso em sua residência nesta manhã, posteriormente, encaminhado para à Superintendência da Polícia Federal e depois levado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). 

Ainda segundo a defesa, Pieroni se manteve tranquilo durante a condução dos policiais. "Tudo o que foi realizado no andamento da investigação foi realizado com a ciência e, autorização do judiciário.  Todo o teor das investigações foi reportado a dois magistrados. Duas palavras podem definir a medida: temerária e desproporcional", asseverou.

O delegado Márcio Pieroni foi denunciado pelo MPF por participação em uma fraude com o intento de evitar o julgamento como mandante da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.  A tentativa, segundo a denúncia, é de tentar a criação de uma  nova versão sobre o paradeiro do magistrado. 

Pieroni, Josino e os demais são acusados de criar uma farsa para dizer que o magistrado, executado e que teve parte do corpo carbonizada em Concepción, Paraguai, estaria vivo e morando na Bolívia. A trama, conforme o MPF, teria executada através de testemunhos obtidos de forma oficiosa, assim como escutas telefônicas manipuladas, entre outras práticas. 

Antes de morrer, o juiz ganhou notoriedade nacional por denunciar a venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso, esquema do qual Josino seria o principal articulista. 

Josino Guimarães foi julgado e inocentado da acusação de mandante do crime. No entanto,  recebeu a condenação por auxiliar a forjar um enredo de que Leopoldino estaria vivo. Josino e Pieroni chegaram a ser presos em 2011 pelo esquema, mas foram colocados em liberdade e voltaram à prisão na manhã de hoje. 

Pieroni está aposentado da Polícia Civil. Por determinação da Corregedoria ele deveria ter sido expulso da Corporação, mas sentença foi reformada pelo Conselho Superior de Polícia. 
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