Um esforço conjunto promove um “Mutirão da Cidadania” no Alto Xingu, para emitir documentos que possam integrar os povos do Território Indígena do Xingu (TIX) às políticas sociais, de saúde, ter direito a voto e matrícula em escolas públicas.

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Iniciado na segunda-feira (24), o mutirão vai até quinta-feira (57), com a emissão de título de eleitor, carteira de identidade, registro de nascimento, carteira de trabalho, bem como alistamento militar e inscrição em programas sociais como o “Bolsa Família”, além de inserção no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação é realizada na Coordenação Técnica Local (CTL) Leonardo Villas-Boas, localizada dentro do TIX. Segundo informações da assessoria de imprensa, a primeiro serão atendidas as aldeias do Alto Xingu, Região Sul da TIX, onde estão nove etnias indígenas. O objetivo é garantir o exercício da cidadania e dos direitos fundamentais, conforme convenção nº 9 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Solange Linhares, promotora de Justiça responsável pela Bacia Hidrográfica do Xingu Sul, autora da notificação recomendatória para o planejamento e desenvolvimento do mutirão, explica que o objetivo é “melhorar o exercício da cidadania dos indígenas no sentido mais amplo do termo: gozar dos direitos sociais, como qualquer outro cidadão, respeitadas as peculiaridades culturais”.

De acordo com ela, boa parte das aldeias das 16 etnias que compõe o TIX sofrem do problema da falta de documentação. Consequentemente, os indígenas ficam impedidos de ter acesso a direitos sociais e de cidadania, como o voto e a matrícula em escolas, além de direitos trabalhistas e previdenciários, programas sociais, dentre outros.

O mutirão é vinculado ao Cidadão do Xingu, projeto que desenvolve ações com diversas etnias xinguanas, através de parcerias entre o Ministério Público, outras entidades públicas e Organizações Não Governamentais (ONGs). Nesse projeto, também participa a prefeitura do município de Gaúcha do Norte.