Após o recente caso do homem de 27 anos que foi preso no dia 14 de junho, acusado de pedofilia, depois de marcar um encontro com duas meninas de 11 anos no Shopping de Várzea Grande, o delegado Eduardo Botelho, coordenador da Gerência Especializada de Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), fez recomendações aos pais.
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“Os pais não podem delegar para a internet, para a televisão, aos professores e colegas a função de educação dos filhos. Não podem se eximir dessa obrigação. Sendo educadores, eles têm que possuir uma relação muito próxima com os filhos, de maneira que eles se sintam à vontade para contar aos pais qualquer abuso que eles possam vir a sofrer”, disse o delegado.
O caso do dia 14 de junho aconteceu numa tarde de quarta-feira, no Shopping de Várzea Grande. A mãe estava sentada na praça de alimentação, com sua amiga, quando viu de longe o homem de 27 anos oferecer lanche, milk shake e um ursinho de pelúcia para as duas meninas, de 11 anos. Em uma ação planejada juntamente com a equipe de segurança do shopping e a polícia, as duas mães conseguiram prender o pedófilo que se aproximou das meninas pela rede social Facebook e, com isso, preservaram a infância de suas filhas.
“Você nunca imagina que isso vai acontecer com você. É um sentimento de revolta saber que existem pessoas assim, com o perfil de roubar a infância da sua filha, de alguém que não teve a chance de amadurecer. As meninas precisam de proteção, ainda não começaram a conhecer o mundo. Elas iam perder a infância, porque a criança fica vazia, perde a infância”, descreve a mãe.
A ação das mães interrompeu a prática de um crime muito comum que vem crescendo em Mato Grosso. Em janeiro deste ano, foi reativada a Gecat para auxiliar as demais delegacias do Estado a lidar com crimes que envolvam o ambiente virtual. De acordo com o coordenador da Gecat, delegado Eduardo Botelho, 20% dos procedimentos recebidos pelo setor desde sua reativação diz respeito à pedofilia virtual.
“São crimes que acontecem quando ocorre a transmissão ou o compartilhamento de vídeos ou fotografias de crianças e adolescentes praticando atos sexuais ou em algum ato erótico”, explica o delegado.
São três os principais dispositivos legais que tratam da pedofilia virtual. O Código Penal traz em seu artigo 217-A o crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando uma pessoa constrange menores de 14 anos à conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é crime produzir cenas de crianças e adolescentes em contexto erótico, seja por foto, vídeo ou outro meio. Por fim, há o artigo 241-A do ECA, que criminaliza o ato de compartilhar esse tipo de imagem envolvendo menores.
“O crime mais comum ocorre quando as pessoas, sem noção da origem ilícita dessa conduta, ficam compartilhando vídeos de crianças e adolescentes em contexto erótico, até mesmo com a intenção de ajudar as autoridades a esclarecer os fatos, mas elas também praticam esse crime”, aponta o delegado.
As mães tiveram tempo de agir de forma preventiva graças à atenção que uma delas deu ao acesso de sua filha às redes sociais, a partir das observações da escola e de sua filha mais nova, de apenas oito anos, que notou a mudança de comportamento da irmã.
Ela encontrou todas as conversas do pedófilo com a filha de 11 anos, pedindo para ela usar brincos, maquiagem, gravar vídeos sensuais, e se passou pela filha até marcar o encontro com o suspeito. Quando ele foi detido na ação planejada entre as mães e as autoridades de segurança, foram encontradas outras crianças vítimas de pedofilia, por meio de provas no celular do suspeito.
“Nós ficamos muito abaladas, sem confiar em ninguém. Com isso, eu aprendi que você precisa estar próximo dos seus filhos, ser mais amiga, não se preocupar só com trabalhar e dar mais atenção a eles. Eu comecei a ser mais participativa e passar mais momentos com ela”, afirma.
A juíza Jaqueline Cherulli, coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso, aponta que o vínculo de confiança e amizade cultivado pelos adultos da família é o melhor caminho para evitar que as crianças se exponham a esse tipo de crime na internet.
“Muitas vezes a criança e o adolescente temem a exclusão e o julgamento, porque eles se deixam levar pela curiosidade, pela novidade, por ser bem tratado por alguém e receber uma atenção que às vezes não é comum no meio dele. Ele passa a ter um vínculo de amizade e confiança com a pessoa errada. Ele precisa ter certeza de que pode contar com a compreensão, o apoio e o amor dos pais e das pessoas mais próximas”, frisa a magistrada.