A partir do dia 15 de fevereiro, inicia-se a fiscalização por videomonitoramento e autuação para quem cometer a infração de transitar as faixas exclusivas de ônibus, de acordo com a Secretaria de  Mobilidade Urbana (Semob). 

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Conforme o diretor de Trânsito da Semob, Michell Diniz, essa semana os agentes em campo e na Central de Controle de Mobilidade Urbana (CCMOB) estão realizando trabalhos educativos, enviando notificações aos que circularem pelas faixas.

“O condutor que receber notificações nesse período, não terá pontuação na CNH e nem pagará multa, ela vai como notificação da campanha educativa, para que ele saiba que cometeu uma infração”, explica Diniz.

Hoje, segundo a normatização estabelecida no Código de Trânsito, podem andar nas faixas exclusivas, os ônibus, táxis, ambulâncias e vans escolares. Quem for pego transitando pela faixa exclusiva, o que é classificado como infração gravíssima, receberá 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,00. No ano passado, mais de 15 mil notificações orientativas foram enviadas através da Central de Monitoramento aos condutores que cometeram a infração. Os alertas foram de cunho educativo, sem qualquer cobrança de multa vinculada.

"Nesta primeira semana daremos orientação aos que ainda tem dúvidas de como e quando podem entrar na faixa exclusiva, e a partir do dia 15 aplicaremos a penalidade para aqueles que cometerem a infração”, completou Michell Diniz.

Pelas ruas e avenidas de Cuiabá, ônibus estão circulando com a mídia da campanha para que os motoristas fiquem cientes sobre o uso da faixa e durante esta semana, faixas aéreas serão colocadas ao longo vias em que há a faixa.

Cuiabá conta com 12,5 quilômetros de faixas exclusivas nas principais avenidas da cidade, Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Generoso Ponce, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA). As vias possuem sinalização horizontal e também vertical, com placas indicando que a faixa é exclusiva para ônibus, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h.

Espalhadas em pontos estratégicos, as 32 câmeras que compõem o sistema de videomonitoramento, exercem papel orientativo, fiscalizatório, ordenador e já estão sendo utilizadas para autuar caminhões pesados que trafegam no Centro de Cuiabá.

“O prefeito Emanuel Pinheiro não tem como objetivo penalizar os munícipes, nós enquanto gestores e como habitantes, queremos um trânsito melhor para Cuiabá. As faixas exclusivas diminuem o tempo de viagem para quem depende do transporte coletivo, então usaremos o videomonitoramento para fiscalizar e para que assim os motoristas respeitem”, afirma o secretário, Antenor Figueiredo.

Para evitar uma multa, o ingresso dos veículos nas faixas só é permitido para fazer a conversão à direita e deve ser feito ao final da linha contínua, onde começa a linha tracejada ou sinalizando que vai entrar na próxima quadra. O acesso à faixa exclusiva também é permitido para entrar em residências ou estacionamentos.

“Vários pontos da faixa já sugerem essa possibilidade, por meio do seu seccionamento, nos casos em que o motoristas precisarem acessar algum comércio ou residência por exemplo, só que notamos que há muitas dúvidas em relação a isso. Nesses casos, o motorista pode fazer o uso da faixa, mas sinalizando a rota que vai entrar, sempre fazendo o uso da seta. Os agentes que estarão fiscalizando estão de olho nos condutores que usam a faixa como rota de fuga, como pista livre, esses sim serão penalizados”, finaliza Michell Diniz.