O Governo do Estado publicou na quarta-feira (21) no Diário Oficial, a homologação do concurso do sistema penitenciário. Agora, os candidatos foram aprovados para os cargos de agente penitenciário advogado, assistente social, enfermeiro e psicólogo, poderão ser convocados.
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De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), mil candidatos foram aprovados. Mas como o certame é para cadastro de reserva, o edital não definiu o número de vagas.
As convocações devem ser realizadas de forma escalonada a partir deste ano. Após a nomeação, os servidores passarão por curso de formação com carga horária de 480 horas, entre aulas teóricas e práticas/procedimento operacional.
O secretário da pasta, Fausto Freitas, disse que as nomeações deverão seguir, além do interesse público, as observações legais relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"É de conhecimento que o quadro atual de servidores do sistema penitenciário é insuficiente para atender a todas as demandas do Estado, mas também temos que levar em consideração o cenário econômico que vivemos. Por isso, nomearemos conforme a disponibilidade orçamentária e financeira que o Estado dispor".
Sobre o concurso
A Sejudh publicou o edital nº 01 no dia 25 de novembro de 2016, com período de inscrições entre 01 de dezembro do mesmo ano a 15 de janeiro de 2017. As provas objetivas e dissertativas foram realizadas no dia 12 de fevereiro; o exame de saúde entre 22 a 26 de maio; o teste físico entre 4 a 8 de julho; a avaliação psicológica no dia 30 de julho; já a investigação social ocorreu entre 11 a 22 de setembro.
O resultado da fase de investigação social saiu no dia 08 de janeiro deste ano. Foram ofertadas vagas de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior em diversas áreas, ambos com carga horária semanal de 40 horas.