Após um ano desde que a Prefeitura de Cuiabá montou uma “força-tarefa” para impedir o derramamento de esgoto na Lagoa Paiaguás, que embeleza o Parque das Águas, nada mudou. O promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico, é quem está a frente do caso. Ele afirma que hoje deve receber o relatório da nova perícia, que apontará os responsáveis pelo despejo.
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Em fevereiro foi montada a ação com o intuito de identificar a origem do esgoto irregularmente lançado na lagoa do Parque das Águas, região do Centro Político Administrativo.
O Ministério Público do Estado (MPE) foi procurado pela Prefeitura de Cuiabá, que pediu que o MP obrigue o governo e outros órgãos, como Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a investirem em coleta e tratamento de esgoto.
Desde então nada aconteceu. O promotor Gerson Barbosa afirmou que deve receber na tarde de hoje (1) o relatório feito por uma equipe técnica, que deve apontar todos os responsáveis pelo despejo do esgoto na lagoa.
“Teve um trabalho do município de Cuiabá, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que foi requisitado por mim inclusive, e é um trabalho preliminar. Mas agora para todas as medidas necessárias eu preciso de uma perícia, que eu havia determinado e hoje devo ter acesso ao relatório”, afirmou o desembargador.
No ano passado, o excesso de dejetos sem tratamento reduziu drasticamente o nível de oxigênio na água da lagoa, resultando na morte de várias espécies de peixes e redução do pássaros que frequentavam as imediações.
O TJMT informa que tem uma estação de tratamento dos rejeitos e não libera esgoto no parque. Além disso, lembra que após a divulgação de informação equivocada, a própria prefeitura se retratou ao dizer que o TJMT não estava entre os ógãos que despejavam o esgoto no parque.
A primeira leva de mortandade de pescado ocorreu em meados de 2016 e voltou acontecer neste início de maio de 2017. Além da morte dos peixes, em determinados horários, o odor se torna insuportável, principalmente para quem está no Residencial Paiaguás e na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso.
As secretarias de Estado de Gestão (Seges) e das Cidades (Secid) se manifestaram por meio de uma nota dizendo que estão trabalhando em conjunto para regularizar a coleta e destinação do esgoto jogado pelas secretarias do Estado na lagoa.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) e Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) estão trabalhando em conjunto para regularizar a coleta e destinação do esgoto produzido pelas secretarias de Estado localizadas dentro do Centro Político Administrativo (CPA).
Durante todo o processo, o Estado tem mantido tratativas com a Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto de Cuiabá (Águas Cuiabá – antiga CAB) para que, no menor espaço de tempo possível, tudo esteja adequado dentro das conformidades exigidas.
Para isso, todas as pastas já foram notificadas pela prefeitura do Centro Político Administrativo, visando identificar qual prédio público não está adequado para que possa ser feito a sua adaptação.
O projeto de regularização do esgotamento sanitário para as pastas que estão fora de conformidade ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades. A ação é para que todos os edifícios do governo do Estado passem a lançar seus dejetos na rede coletora existente no Centro Político, que deságua na Estação Elevatória de Esgoto, situada próxima ao Parque das Águas, no perímetro do CPA.
