A primeira assembleia geral do consórcio de saúde para a compra coletiva de medicamentos para os 141 municípios de Mato Grosso, que tende a gerar economia de 30% até 70% para os cofres públicos, será realizado nesta quinta-feira (8), durante a 2ª Marcha dos prefeitos.

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A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os 141 municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). O protocolo de intenções foi assinado em maio do ano passado.  

A iniciativa, que é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, também inclui Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o principal benefício do consórcio será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. A proposta de criação de um consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos, e do consórcio de saúde do Vale do Teles Pires de Mato Grosso.  “A medida pode aliviar os cofres municipais, possibilitando investimentos em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população”, frisou Fraga.

A aquisição de medicamentos de forma coletiva para atender os municípios foi amplamente debatida no ano passado. Em março, representantes da AMM, MP e TCE estiveram em Curitiba, para visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, responsável pela aquisição de medicamentos para 394 municípios paranaenses. A comitiva mato-grossense foi conhecer o funcionamento do consórcio paranaense para buscar uma solução alternativa que possa ser adotada em Mato Grosso.

Ainda em março, dirigentes da AMM, do MP e do TCE se reuniram novamente para debater a formatação do consórcio. As discussões tiveram continuidade em abril, quando dirigentes das instituições debateram os ajustes finais no Termo de Cooperação Técnica que trata das ações necessárias para a concretização do projeto. Em outubro, a AMM e o MP promoveram a palestra “Consórcio Público: Solução para compra e logística de medicamentos” com o objetivo de debater a implantação do consórcio nos municípios.