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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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Progressão de pena

Preso em esquema, Marcelo Vip ‘estreou’ tornozeleiras e elogiou sistema prisional de MT

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Preso em esquema, Marcelo Vip ‘estreou’ tornozeleiras e elogiou sistema prisional de MT
Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido por “Marcelo Vip”, preso acusado de envolvimento em um esquema de fraudes na progressão de pena de reeducandos em Mato Grosso, foi um dos primeiros 16 reeducandos a utilizar tornozeleira eletrônica no Estado, em setembro de 2014. À época, ele disse ser “um novo homem”. Além disto, em entrevista em cadeia nacional, ao programa The Noite, do SBT, elogiou o Judiciário e o sistema prisional de Mato Grosso.


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Apesar de colocar a tornozeleira em setembro de 2014, Marcelo Vip deixou a Penitenciária Central do Estado (PCE) meses antes, em março daquele ano, após conseguir a progressão para o regime semiaberto e ser beneficiado com prisão domiciliar, depois de comprovar que tinha trabalho. Ele tem condenação de mais de 34 anos.
 
Ao todo, o homem - que é considerado um dos maiores estelionatários do país - tem três empresas em seu nome, e se apresenta como promotor de eventos. Ele tem condenações por associação ao tráfico de drogas, roubo de aeronave, estelionato, falsidade ideológica e já foi preso em 12 estados brasileiros, e fugiu de nove. Sua vida já inspirou o filme “VIPs”, em 2011. Ganhou notoriedade nacional ao se passar por um dos cofundadores da companhia de linhas aéreas Gol e também já se passou por guitarrista do Engenheiros do Hawai. Sua fama no mundo criminal lhe rendeu até perfil na enciclopédia livre, Wikipédia.
 
Quando recebeu a tornozeleira, em setembro de 2014, o produtor de eventos disse que era um novo homem. "Estive preso em vários lugares e estou ressocializado”. O aparelho foi colocado durante audiência presidida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidélis, responsável por denunciar o esquema neste ano.
 
Ainda em 2014, em entrevista ao The Noite, do SBT, Marcelo Vip elogiou o sistema prisional de Mato Grosso, em rede nacional. “Eu estou em regime de prisão albergue domiciliar, na verdade um regime semiaberto. O sistema penitenciário no Estado onde moro que é o Mato Grosso está sendo muito humanizado. Mato Grosso hoje está sendo pioneiro no uso nas tornozeleiras eletrônicas. Não coloquei ainda, mas, brevemente vou colocar. Essa é minha situação hoje de reeducando do sistema semiaberto. Tanto que o juiz Geraldo Fidelis foi quem me autorizou a estar no programa hoje”, afirmou à época.
 
Segundo Marcelo, para se ter uma ideia, hoje um preso no regime semiaberto custa R$ 2.400 mil por mês para o Estado, enquanto com a tonolezeira o custo cai para R$ 214. “Além da economia o preso tem o livre arbítrio de poder trabalhar e ter uma vida de forma honesta, lícita, sem precisar ficar sobre a vigilância extrema física de dormir, comer num albergue. Então além de livrar o dinheiro do Estado, da população, é uma forma de humanizar a pena.”, defendeu.
 
Veja abaixo os crimes e penas de Marcelo Vip:
 
01- Estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso - art. 171, caput, c/c art. 14, II e art. 297, caput c/c art. 304 e art. 69 do CP - a pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, regime Semiaberto
 
02- Estelionato - art. 171, caput, 4x c/c art. 71do CP - a pena de 02 anos e 06 meses reclusão , regime Fechado
 
03 – Estelionato - art. 171, caput (3 vezes), c/c art. 14, II - a pena de 07 anos e 06 meses de reclusão , regime Fechado
 
04- Estelionato - art. 171 caput, c/c 61 II "h" do CP - a pena de 01 ano e 02 meses de reclusão e 11 dias multas , regime Semiaberto.
 
05 – Estelionato - infração do art. 171, Caput, c/c art. 61, I e 69 do CP - a pena de 02 anos e 01 meses de reclusão, regime Semiaberto
 
06 – Estelionato - art. 171, caput e 14, II do CP, a pena de 01 ano e 06 meses de reclusão, regime Fechado
 
07- Estelionato - art. 171 caput c/c art; 14 caput, I e II do CP - a pena de 01 ano e 06 meses de reclusão, regime Fechado.
 
08- Estelionato - do art. 171, caput c/c 14 II do CP, a pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, regime Aberto
 
09- Estelionato e uso de documento falso - artigo 171, 304, do CP - a pena de 04 anos de reclusão. Regime Fechado.
 
10- Roubo majorado (aeronave) e Estelionato - art.157, § 2º, incisos I, II e Iv, art. 171, c.c Art. 69 cupt, todos do CP - Pena de 09 anos e 03 meses de Reclusão, regime Fechado
 
11- Estelionato - Art. 171, caput do CP - a pena de 01 ano, 03 meses de reclusão, em regime semiaberto
 
12 – Estelionato - art. 171, caput do CP - a pena de 1 ano e 2 meses de Reclusão, em regime semiaberto


Regressus

A operação policial comandada pela GCCO cumpriu mandados contra o promotor de eventos Marcelo Rocha, conhecido nacionalmente como “Marcelo Vip”, e contra Márcio da Silva Batista, traficante de drogas com atuação no Rio de Janeiro conhecido como "Porquinho". Ambos teriam fraudado informações com o auxílio de Pitágoras Pinto de Arruda, servidor público da Vara de Execuções Penais, para conseguir remissão de pena. Marcelo é morador de Cuiabá e conhecido por realizar shows de rock na capital.
 
De acordo com as informações levantadas na investigações, o traficante e o promotor de eventos teriam conseguido diminuir pelo menos um ano de pena com informações falsas. Os mandados também são cumpridos em empresas, que teriam passado informações falsas ao Poder Judiciário.
 
A investigação é sedimentada em três inquéritos instaurados na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que apuram fraudes processuais para obtenção de progressão de regime, peculato e também lavagem de capitais de reeducandos que progrediram usando documentos falsos.
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