Cerca de 200 pessoas, que ocupam um residencial inacabado na Rodovia Mario Andreazza, em Várzea Grande, se mobilizaram e bloquearam a Rua Barão de Melgaço, na região central de Cuiabá, para tentar impedir que tenham seu fornecimento de luz cortado. O residencial foi invadido pelas famílias em abril deste ano.
 
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Com obras paralisadas desde 2015, quando a Construtora Aurora entrou em recuperação judicial, o residencial do programa “Minha Casa, Minha Vida” estava com quase toda estrutura depredada. Portas, janelas, e o teto de grande parte das casas foram destruídos.
 
Tomado por um matagal, o conjunto habitacional era usado como esconderijo de veículos roubados, e alvo fácil para criminosos se esconderem. Os moradores limparam a área e marcaram os seus nomes nas casas, para avisar a todos que o local já possui 'dono'.Eles afirmam que estão dispostos a pagar pelas casas.

De acordo com Tiara Priscila, uma das moradoras, eles receberam um comunicado de que iriam ter seu fornecimento de energia elétrica cortado e por causa disso resolveram se mobilizar. O movimento começou em frente ao Banco do Brasil, na mesma rua, e deve seguir até a Energisa.

“Lá estava abandonado há cinco anos, a gente trabalha, queremos pagar pelos nossos sonhos. Estão falando que vão lá amanhã cortas nossa luz, a gente vai ficar sem luz de novo, igual no começo”, disse a moradora.

O advogado que representa os moradores, Wilson Neri, disse ao Olhar Direto que já entrou com ações possessórias. “Entramos com ações petitórias, que é quando as pessoas querem comprar as casas. Temos em torno de 12 ações, entre primeiro e segundo grau, mas o importante é saber que eles querem pagar a casa para o Banco do Brasil, e querem pagar a água, energia, enfim..... “, disse.



“Este Jequitibá é uma obra que esta paralisada há alguns anos, foi utilizado ali muito recurso público, e aí a empresa acabou falindo e deixou a obra parada e os credores sem receber. Neste caso os moradores foram até o banco do Brasil, que é o grande credor, no processo da falência, porque os moradores querem pagar as casas. Tentaram negociar com a Prefeitura de Várzea Grande, mas ouviram que o DAE não iria fornecer água, e ainda a Prefeitura pediu para que a Energisa não instalasse energia elétrica para as pessoas.  Tanto é que eles vieram hoje aqui para negociar com o Banco do Brasil a questão do pagamento e para negociar com a Energisa, que eles instalem os padrões, conforme o pessoal pediu e vai pagar para isso”, explicou.

 
A construção

A Construtora Aurora, responsável pelo residencial, consolidou-se em um dos maiores conglomerados de construção civil de Mato Grosso, com foco voltado para a construção de unidades habitacionais, sendo a atividade mercantil desenvolvida com a mesma estrutura administrativa, mesma contabilidade e colaboradores. No entanto, após a recuperação juducial, ainda houve indícios de irregularidade no cadastro dos que precisavam de moradia.
 
Em 2015, estudos preliminares da Secretaria e Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo apontaram irregularidades nos critérios das pessoas que teriam direitos a moradia. A secretaria constatou inclusive renda superior à exigida pelo programa, ou inscritos que residem em outros municípios. No Residencial Jequitibá, dos 71 contratos devolvidos, constaram 25% de falhas.

Outro lado 

Por meio de nota, a Energisa se manifestou sobre o ocorrido. Confira a íntegra: 

A Energisa informa que os manifestantes, ocupantes dos imóveis no Residencial Jequitibá, estão ligados na rede de distribuição de energia elétrica clandestinamente e por isso, terão a interrupção no fornecimento de energia. Além disso, a ligação, que foi feita pelos próprios ocupantes, traz riscos sérios para a vida de quem está no local.  Como os ocupantes não são proprietários dos imóveis não possuem títulos de posse e documentos que regularizem a situação da presença no imóvel. Sem essa documentação, não é possível realizar a ligação regular de energia.

É importante lembrar que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa. Também é importante destacar que as ligações clandestinas trazem riscos à integridade física dos consumidores de energia, impactam na arrecadação tributária para o Estado e para o Município e impactam no valor da tarifa de energia.

Atualizada às 14h21