O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou um decreto com feriados, datas comemorativas e pontos facultativos de 2019. A determinação está em vigor desde o dia 18 de dezembro, data em que o decreto foi publicado no Diário Oficial de Contas.
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O documento, além de divulgar as 19 datas, também afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:
1º de Janeiro (Terça-Feira) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
04 e 05 de Março (Segunda e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
06 de Março (Quarta-Feira de Cinzas, até às 14h) – Carnaval - Ponto Facultativo (a partir das 14h expediente normal);
8 de Abril (Segunda-Feira) – Fundação da Cidade de Cuiabá - Feriado Municipal;
19 de Abril (Sexta – Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
20 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;
07 de Setembro (Sábado) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de Outubro (Sábado) -- Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de Outubro (Segunda-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
15 de Novembro (Sexta- Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
08 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);
24 de Dezembro (Terça-Feira) – Ponto Facultativo
25 de Dezembro (Quarta - Feira) – Natal – Feriado Nacional.
31 de Dezembro (Terça-Feira) – Ponto Facultativo
