Os vereadores de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) Subtenente Guinancio, Jailton do Pesque e Pague e Rodrigo da Zaeli encaminhara à Procuradoria Geral da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público uma denúncia sobre um golpe, possivelmente com envolvimento de servidores públicos da Prefeitura, de suposta facilitação de acesso a casas do Residencial Dona Neuma, cujo sorteio é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura de Rondonópolis registrou um boletim de ocorrências denunciando o esquema e fez um alerta sobre o golpe.
Leia mais:
Mulher é estuprada após encontro com homem que conheceu pelo Tinder
Os parlamentares foram procurados por duas mulheres, que disseram ter contratado uma pessoa identificada como D.F.P.S., que alegou ser da Caixa Econômica Federal e estaria vendendo serviços de despachante para facilitar acesso a casas que seriam doadas pelo Município, do Residencial Dona Neuma, e que cobraria R$ 6 mil por unidade residencial para dar andamento na aquisição.
Elas disseram acreditar que a negociação era lícita, porém acabaram não sendo contempladas, apesar de terem pagado o preço combinado. Ao ouvir a denúncia os vereadores repararam que a mulher que teria aplicado o golpe passou às vítimas informações que seriam restritas diretamente ao setor de Habitação do Município de Rondonópolis.
Eles desconfiaram que pode haver servidor público envolvido no esquema e fizeram denúncia à Procuradoria Geral da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público, para que o caso seja investigado.
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio de nota, afirmou que também foi informada sobre o suposto esquema e registrou um boletim de ocorrências. Além disso emitiu um alerta no site oficial para que as pessoas não caíssem no golpe, reforçando que não realiza nenhum tipo de negociação nos processos de inscrição, seleção e contemplação da casa própria em residenciais construídos por meio de programas habitacionais.
Leia a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SMHU) informa que no dia 30 de outubro, sexta-feira, foi informada por duas mulheres que pagaram para receber casas no empreendimento residencial Dona Neuma para uma suposta servidora do município. Imediatamente as duas pessoas foram orientadas para registrarem o fato em boletim de ocorrência, a fim de que a Polícia pudesse investigar o caso, por se tratar de crime. Neste mesmo dia 30, a Prefeitura registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis, por crime contra o patrimônio.
Ciente do fato, no seguinte dia útil – 3 de novembro – a Prefeitura de Rondonópolis por meio do Gabinete de Comunicação Social publicou em seu site uma nota de alerta para que as pessoas ficassem atentas para não cair em nenhum golpe em busca de vantagens no acesso à casa própria. O mesmo documento também foi enviado para a imprensa local para dar visibilidade ao fato.
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo informou na nota que não realiza nenhum tipo de negociação nos processos de inscrição, seleção e contemplação da casa própria em residenciais construídos por meio de programas habitacionais. O município alertou que caso alguém receba qualquer tipo de proposta que ofereça vantagens tanto na inscrição, seleção e contemplação de uma dessas unidades habitacionais deve, de imediato, denunciar o caso à Polícia por tratar-se de uma ação criminosa.
Esses tipos de moradias são construídas por meio de programas sociais e os contemplados passam por um criterioso processo de seleção, realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) banco financiador do empreendimento. Todos os processos para beneficiar as famílias menos favorecidas com programas habitacionais são executados pela Caixa, cabendo à Prefeitura apenas a lista dos requerentes das moradias expedida pela SMHU.
Apuração Administrativa
Diante da denúncia, a Prefeitura abriu uma sindicância interna por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis caso se identifique o envolvimento de algum servidor lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. A abertura do PAD foi publicada no Diário Oficial do Município (Diorondon) de 6 de novembro de 2020.
Investigação
O município está acompanhando de perto a situação. O caso registrado no boletim de ocorrência está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis que segue com diligências em andamento, informou a Polícia Civil de Mato Grosso. De acordo com a PJC-MT as vítimas começaram a serem ouvidas nesta segunda-feira (9) pela Derf.
