Uma operação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon Municipal de Cuiabá e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), realizou fiscalização de dois postos de combustíveis, localizados  na Rodovia Helder Cândia - Estrada da Guia, na Capital, após denúncias de consumidores sobre a qualidade do produto.

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Consumidores procuraram as autoridades após desconfiarem da quantidade de combustível que abasteceram nos estabelecimentos, assim como do valor registrado nas bombas.

Durante os trabalhos, a equipe do Ipem realizou a fiscalização da vazão dos bicos de combustível dos postos, não sendo encontradas irregularidades.

O Procon Municipal analisou as placas com os anúncios de preços ao consumidor e a descrição dos combustíveis e dos valores nas bombas, estando todos os itens em acordo com as normas estabelecidas pelo Poder Público.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, alerta os consumidores para sempre deixarem claro com qual combustível querem abastecer, especialmente se comum ou aditivado. “Outro cuidado para evitar qualquer tipo de problema é acompanhar o abastecimento para verificar se o frentista zerou a bomba antes de abastecer com o produto solicitado”, disse o delegado.

Fiscalizações frequentes

As operações de fiscalização promovidas pelas equipes da Polícia Civil, o Procon e o Ipem-MT, ocorrem todas as semanas conforme denúncias que chegam aos órgãos de defesa do consumidor.

Caso sejam constatadas adulterações na quantidade ou na qualidade do combustível fornecido, os representantes dos postos de combustível podem responder por crime contra a economia popular ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão.