O Consórcio VLT emitiu, nesta quinta-feira (30), uma carta aberta à sociedade defendendo, mais uma vez, a continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e há sete anos está paralisada. Segundo a empresa, existe dificuldade de se vender os trens, que são projetados de forma específica para o projeto de Cuiabá e Várzea Grande. Além disto, o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), modal escolhido pelo governador Mauro Mendes (DEM), estaria ultrapassado e, em várias cidades, há estudos para substituí-los.

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A empresa pontuou que os 40 conjuntos de trens do VLT seguem guardados no centro de controle em Várzea Grande e continuam sendo cuidados. Além disto, pontua que segue arcando sozinho com os custos de manutenção, seguros e garantias dos trens, em que pese o contrato tenha sido rompido por decisão unilateral do Estado.
 
O Consórcio ainda diz que jamais poupou esforços para a execução do projeto e que muitos dos atrasos foram por culpa do estado, por atrasos no cronograma de pagamentos e nas desapropriações necessárias.
 
“Diferentemente do que o atual Governo de Mato Grosso tenta dar a entender, os trens do VLT não são um produto de prateleira, que podem ser utilizados em qualquer modal equivalente. São customizados, de acordo com especificações técnicas como topografia e área disponível para implantação. Essas particularidades de Cuiabá e Várzea Grande foram avaliadas pelas empresas responsáveis quando da contratação pelo Estado de Mato Grosso, após o devido certame público realizado”, diz trecho da carta.
 
Foram apresentadas, conforme a empresa, as causas dos atrasos e da paralisação do projeto em juízo. “Todas as obras executadas pelo Consórcio VLT foram acompanhadas dos devidos projetos básicos e executivos. Até a data da paralisação das atividades do contrato, o Consórcio produziu e entregou ao Estado 4.889 pranchas de projetos executivos. Todo esse material também foi apresentado à Justiça Federal, como meio de prova, para o devido escrutínio”.
 
Por fim, o Consórcio VLT comenta que “chama atenção o fato de o atual Governo do Estado de Mato Grosso lançar edital para contratação de outro tipo de modal de transportes tendo em mãos toda a estrutura, suporte financeiro e informações técnicas necessárias para concluir a implantação do VLT. Causa estranheza ainda maior verificar que a tomada de decisão por descartar um modal em preferência por outro ocorreu sem projeto executivo, contrariando alerta público feito por renomadas entidades setoriais. Não há, por qualquer ângulo que se analise a questão, justificativa plausível para impedir a população de Cuiabá e Várzea Grande de usufruir um modal seguro e moderno como é o VLT, amplamente utilizado em diversas cidades do mundo e do Brasil, em destaque, nas cidades do Rio de Janeiro e Santos, por outro ultrapassado e que já possui estudos em andamento para a substituição em diversas cidades onde foi implantado”.  

BRT

Após quase um ano do anúncio da troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Governo de Mato Grosso abriu, no início de dezembro, o processo licitatório para a contratação das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande. A concorrência será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), do tipo menor preço.

A obra está orçada em R$ 480.500.531,82, valor que compreende a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação do corredor do BRT. 

No valor da obra também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, de uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.

No RDCi, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto e depois pela execução da obra, que tem um prazo de dois anos para ser concluída após o seu início.

O anteprojeto apresentado pela Sinfra-MT prevê cinco linhas, incluindo três semi-expressas. As cinco linhas do BRT serão: BRT 1 Terminal CPA – Terminal André Maggi (parador), BRT 2 Terminal CPA – Área Central de Cuiabá (semi-expressa), BRT 3 Terminal André Maggi – Área Central de Cuiabá (semi-expressa), BRT 4 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (parador) e BRT 5 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (semi-expressa).

Ressarcimento ao Estado

A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo governo em dezembro de 2020, após rescisão contratual com o consórcio, que está envolvido em suspeitas de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.

Como o contrato foi rescindido com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. 

A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT