A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) iniciaram na manhã desta terça-feira (15), a retirada de vendedores ambulantes que obstruem as calçadas do centro de Cuiabá.
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Durante a ação os lojistas foram orientados para que retirassem os mostruários que estivessem instalados nas calçadas, em desacordo com a legislação vigente. A operação também serviu para combater o comércio ilegal de mercadorias sem nota fiscal ou sem procedência.
Conforme o código Sanitário e de Postura da capital, "é proibido expor, lançar, ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção".
No final do ano passado, a Sorp já havia realizado uma ação preventiva para desobstrução das calçadas e, em recente audiência no Ministério Público Estadual (MPE), foi solicitado mais ações para retirada dos ambulantes das calçadas.
" A operação é para também combater a concorrência desleal daquele comerciante regular que paga impostos, que aluga propriedade, paga energia, paga funcionários contra aqueles que vendem mercadoria sem procedência e atrapalha o comércio regular. Essa operação tem um cunho preventivo, mas se ocorrer a insistência ou desobediência, pode ocorrer apreensão da mercadoria e apreensão do infrator que pode ser levado para a delegacia", comentou o secretário da Ordem Pública, Leovaldo Sales. O secretário pontua que as operações serão recorrentes nas regiões onde o comércio é intenso na Capital.
