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Segunda-feira, 08 de julho de 2024

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Res Capta 2ª fase

PF cumpre mandado em empresa que camuflava propina de servidores da Funai presos por arrendamento ilegal de terras indígenas

Foto: Reprodução

PF cumpre mandado em empresa que camuflava propina de servidores da Funai presos por arrendamento ilegal de terras indígenas
A Polícia Federal em Barra do Garças cumpriu nesta quinta-feira (31), em Confresa (1.060 km de Cuiabá), dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem de propinas por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira e o outro na residência da pessoa responsável pela empresa. As ações fazem parte da 2ª fase da Operação Res Capta.

 
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Através da análise preliminar do material apreendido na 1ª fase em cotejo com as diversas oitivas realizadas, apurou-se que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé eram obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.
 
Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena. Através da deflagração da 1ª fase da operação, interrompeu-se a continuidade dos crimes.
 
Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.
 
A empresa contratada por um dos servidores da Funai que foi preso na 1ª fase da Operação é suspeita de ter papel preponderante no esquema, eis que ela era responsável pela execução dos serviços desnecessários. Suspeita-se que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.
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