A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Pharmakon para reprimir a prática do crime de importação e comercialização ilegal de agrotóxicos de origem estrangeira. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais e um comercial localizados no município de Foz do Iguaçu/PR e em um endereço localizado no município de Sinop.
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As investigações iniciaram a partir da prisão em flagrante de um motorista, que transportava agrotóxicos e anabolizantes veterinários de forma ilegal, utilizando notas fiscais falsas com dados de empresa inexistente.
O motorista de 60 anos foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada do dia 16 de dezembro de 2020, na BR-163 em Sorriso. Durante fiscalização os agentes encontraram 3.600 quilos de agrotóxico.
Quando realizado a conferência da carga o condutor informou que “havia carregado o fertilizante foliar em Sapezal e levaria para fazer entrega em Claudia e Marcelândia”. A equipe percebeu que existia algo estranho na forma de acondicionamento da carga e inconsistências nas notas fiscais.
Após pesagem das embalagens, verificou-se que possuíam pesos divergentes; ao abri-las identificou-se em seu interior um produto granular, o que não é padrão para fertilizante foliar e sim de apresentações típicas de venenos oriundo do Paraguai.
No interior do veículo foi encontrado uma caixa com 22 frascos de 500 ml de anabolizante vitaminado para Bovinos/Equinos de origem argentina.
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Apreensão realizada em dezembro de 2020.
Conforme investigações da PF, a suspeita-se que os indivíduos envolvidos no crime possam estar utilizando da estrutura logística de empresa do ramo para acobertar a importação ilegal do produto.
Com a análise dos documentos e mídias apreendidas, será apurada eventual participação de terceiros, a identificação de fornecedores nos países fronteiriços, a estrutura logística utilizada para o transporte, e os destinatários.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos no art. 15 da Lei 7.802/89, com pena de 02 a 04 anos de reclusão, e multa, e artigo 288 do Código Penal, com pena de 01 a 03 anos de reclusão, dentre outros crimes que serão apurados no curso das investigações.
O nome da operação, "pharmakon", tem origem grega, e significa veneno, termo usualmente utilizado para se referir aos agrotóxicos.
