A Âmbar Energia sofreu, nesta terça-feira (18), uma derrota na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, a diretoria do órgão concluiu que o atraso na entrega de quatro usinas a gás foi de responsabilidade exclusiva da empresa.

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Com essa definição, a agência abriu processo para rescindir os contratos de comercialização de energia elétrica e também para revogar as outorgas. No vaivém de decisões na Aneel, a Âmbar chegou a receber uma cautelar (tipo de decisão provisória), que lhe permitiu usar uma usina já em operação, a térmica de Cuiabá, no lugar dos quatros projetos ainda em construção. A cautelar foi suspensa, mas a empresa saiu vencedora no julgamento do mérito.

Nesta terça, a diretoria da Aneel negou esse pedido, desencadeando a exclusão dos projetos e trazendo outras consequências.

Desta forma, a empresa perdeu o direito de usar a térmica de Cuiabá dentro das regras do PCS e os benefícios que tinham sido dados durante a vigência da cautelar.

Apesar de ainda caber recurso, especialistas do setor consideram que, desta vez, será difícil para a empresa reverter o processo, dado o rigor dos termos utilizados na Aneel para justificar a decisão.
A decisão encerra um debate iniciado em 17 de maio, quando a empresa conseguiu uma cautelar, medida de caráter provisório, em favor da operação. A cautelar acabou suspensa em 2 de junho por uma decisão monocrática pela diretora-geral Camila Bomfim, após a Aneel receber inúmeras queixas de representantes do setor.