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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS

Ministério Público monta força-tarefa contra bloqueios de rodovias estaduais e municipais

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ministério Público monta força-tarefa contra bloqueios de rodovias estaduais e municipais
O Ministério Público do Estado (MPE) criou, nessa sexta-feira (24), uma força-tarefa para prevenir e impedir que manifestantes bloqueiem rodovias estaduais e municipais em Mato Grosso. O objetivo do órgão ministerial é garantir o direito de ir e vir do cidadão mato-grossense e atuará até o dia 31 de dezembro deste ano. Os atos pedem ‘intervenção Federal’ desde o último dia 30 de outubro, no qual os Superior Tribunal Eleitoral declarou a vitória de Lula (PT) nas urnas.

 
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Os objetivos da ação é atuar junto ao Poder Público com o intuito de contribuir para a elaboração, complementação ou correção de ações adotadas. Além disso, também prevê a investigação de eventual atuação ineficiente de órgãos públicos no cumprimento da lei.
 
O grupo, composto por 14 promotores de Justiça, terá ainda a incumbência de propor, em conjunto ou separadamente, as medidas administrativas ou judiciais necessárias em relação ao assunto. A portaria prevê a obrigatoriedade de apresentação de relatório sobre o trabalho desenvolvido, a cada 15 dias, ao procurador-geral de Justiça.
 
A atuação dos promotores poderá ser estendida por novo prazo caso os motivos que determinaram a sua constituição se mantenham. Na quarta-feira (23), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, já havia recomendado aos promotores de Justiça que notificassem as forças policiais que atuam nos municípios para que removam barracas e objetos que servem de apoio aos bloqueios.
 
Integram o grupo os promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI); Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do Ministério Público; Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira (Nova Mutum), Saulo Pires de Andrade Martins (Lucas do Rio Verde), Marcio Florestan Berestinas (Sorriso), Roberta Cheregati Sanches, Guilherme Ignácio de Oliveira e Pompílio Paulo Azevedo Silva (Sinop),  Rodrigo Ribeiro Domingues (Tangará da Serra), Ivonete Bernardes Oliveira Lopes (Rondonópolis), Marcos Brant Gambier Costa (Barra do Garças), João Marcos de Paula Alves (Sapezal), Luiz Augusto Ferres Schimith (Campo Novo do Parecis), Luciano Martins da Silva (Primavera do Leste), Luis Alexandre Lima Lentisco (Água Boa) e Roberta Camara Gomes Vieira de Souza (Porto Alegre do Norte).
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