O número de óbitos registrados em Mato Grosso subiu de 22.620, em 2020, para 26.424, em 2021, no segundo ano da pandemia de Covid-19, uma alta de 16,81%, apontam as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que trazem também dados sobre casamentos e divórcios.

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Dos óbitos registrados em 2021, 16.123 eram homens (61,02%) e 10.298 eram mulheres (38,97%). Ao todo, 24.305 foram mortes de causa natural (91,98%) e 2.080 de causa não natural (7,88%).

Segundo a pesquisa, 61,63% dos óbitos registrados em 2021 foram de pessoas com 60 anos ou mais: 1.931 (8,48%) tinham entre 60 e 64 anos, 2.375 (10,43%) entre 65 e 69 anos, 2.339 (10,28%) de 70 a 74 anos, 2.254 (9,9%) de 75 a 79 anos, 2.198 (9,66%) de 80 a 84 anos e 1.592 (6,99%) entre 85 e 89 anos.

As Estatísticas do Registro Civil apresentam informações sobre os fatos vitais ocorridos no país, reunindo a totalidade dos registros de nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como sobre os casamentos, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis, Justiça Itinerante, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Tabelionatos.

As informações da pesquisa são publicadas desde 1974 fornecendo um elenco de informações relativas aos fatos vitais e aos casamentos. Os dados de divórcios ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas a partir de 1984 e os casamentos de pessoas do mesmo sexo, a partir de 2013.

O total de casamentos entre cônjuges masculino e feminino aumentou de 12.815, em 2020, para 17.280, em 2021. Outubro (15,53%) foi o mês com mais casamentos registrados, seguido por dezembro (11,55%) e novembro (9,3%). Em 2021, foram registrados 91 casamentos onde ambos os cônjuges eram femininos e 285 onde ambos os cônjuges eram masculinos.

Entre as mulheres que se casaram no ano passado, a maioria (55,45%) tinha entre 20 e 34 anos: 1.548 tinham de 15 a 19 anos, 3.337 entre 20 e 24 anos, 3.540 entre 25 e 29 anos, 2.704 entre 30 e 34 anos, 2.067 entre 35 e 39 anos, 1.535 entre 40 e 44 anos e 1.037 entre 45 e 49 anos. Foram ao todo 393 mulheres acima de 60 anos (2,27%) que se casaram em 2021.

A maioria (53,65%) dos homens que se casaram em 2021 também tinha entre 20 e 34 anos: 2.738 tinham de 20 a 24 anos, 3.496 entre 25 e 29 anos, 3.038 entre 30 e 34 anos, 1.701 entre 40 e 44 anos e 1.207 entre 45 e 49 anos. Foram 846 os homens que subiram ao altar com 60 anos ou mais, o que representa 4,89%.
Mato Grosso registrou 3.126 divórcios concedidos em primeira instância em 2021, enquanto que em 2020 haviam sido 4.260. Dos casos de 2021, 1.062 casais não tinham filhos, 399 somente tinham filhos maiores de idade, 1.478 somente com filhos menores de idade, e 186 com filhos maiores e menores de idade.

Dos 1.664 divórcios concedidos em primeira instância para casais com filhos menores em 2021, 253 tiveram o marido (15,2%) como responsável pela guarda das crianças, 624 tiveram a mulher (37,5%) e 724 tiveram ambos os cônjuges (43,51%). Em 2014, a lei 13.058 determinou que a guarda compartilhada deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la.

 Desses 1.664 casais com filhos menores que tiveram divórcios concedidos em primeira instância, 1.004 tinham um filho (60,34%), 523 tinham dois filhos (31,43%), 121 tinham três (7,27%), 15 tinham quatro (0,9%) e um tinha cinco filhos (0,06%).

O número de divórcios concedidos em primeira instância ou por escritura recuou de 5.690, em 2020, para 4.724, em 2021. Em 54,53% desse total  (2.576 casos), o tempo transcorrido entre a data do casamento e a data da sentença ou da escritura foi de menos de dez anos. Em 4,42% (209 casos), o tempo foi menor do que um ano e, em 15,83% (748 casos), foi de 26 anos ou mais.

A gerente da pesquisa, Klívia Brayner, destaca, no entanto, as dificuldades que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações, conforme consta em nota técnica. “Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, explica.

A gerente ressalta que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta. “Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, orienta.

O estudo aponta ainda que Mato Grosso teve 57.533 nascidos vivos registrados em 2021. Desses, 29.658 eram do sexo masculino e 27.871 do sexo feminino. Em 2020, houve o registro de 55.954 nascidos vivos.