A 104ª da Operação Lei Seca, realizada na avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, terminou com a prisão de 10 pessoas por embriaguez e uma por cumprimento de mandado de prisão por ausência do pagamento de pensão alimentícia.
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A operação começou por volta das 23h50 e terminou com 168 condutores abordados e 173 testes de alcoolemia realizados. A diferença entre o número de abordados e de teste de alcoolemia se deve ao fato de que o passageiro e outros ocupantes também passam pelo exame caso precisem assumir a direção do veículo.
Das 92 multas aplicadas, 32 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool, 14 por recusa de teste de alcoolemia, 14 por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 28 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e 5 por infrações diversas.
Também foram removidos 62 veículos, sendo 53 carros e 9 motos.
As prisões por embriaguez foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool como crime de trânsito, por inibir a capacidade psicomotora do condutor. A pena é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
