Casal de proprietários e a gerente de uma ótica localizada no centro de Cuiabá, suspeitos de exercício ilegal da medicina, fraude na contratação de cartões de créditos e venda casada, foram indiciados pela Polícia Civil, em inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).

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Os investigados foram indiciados pela prática dos crimes falsidade ideológica, venda casada e crime contra as relações de consumo. Os proprietários da ótica também responderão pelo crime de exercício ilegal da medicina, com penas, que somadas podem chegar a 17 anos de prisão e multa.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, a investigação começou a partir da suspeita de exercício ilegal da medicina por parte do proprietário da ótica, que é técnico em optometria e estava realizando consultas oftalmológicas.

Porém no decorrer da investigação, foi identificado uma série de irregularidades praticadas pelos gestores da empresa, que orientavam os seus funcionários a fraudar o cadastro de empresas de cartão de crédito para contratar cartões e serviços em nome de seus clientes, mas sem o conhecimento deles.

Exercício ilegal da medicina e fraude de cartão

A primeira vítima ouvida pela Polícia Civil foi um senhor de 82 anos de idade, encaminhado por uma funcionária para consulta com o proprietário da ótica, que receitou o uso de lente de grau para o idoso.

Após a consulta, que era gratuita desde que o paciente adquirisse as lentes de grau na própria ótica, a vítima escolheu a armação e quis efetuar o pagamento dos óculos, no valor de R$ 1,5 mil, à vista em dinheiro, porém a funcionária não aceitou e disse que o pagamento só poderia ser realizado em, no mínimo, duas parcelas e após a confecção dos óculos.

Alguns dias após a compra, o idoso recebeu em sua casa um cartão de crédito que não havia pedido e, quando retornou à ótica, descobriu que havia contratado um cartão de crédito com serviços pagos de SMS Alerta e outros. Além disso, a primeira fatura do cartão já havia vencido e a multa e os juros haviam quase dobrado o seu valor.

Auxiliado por uma sobrinha, o senhor se recusou a retirar os óculos e procurou um médico oftalmologista que constatou que o idoso sofria de cataratas e que não precisava de óculos de grau, mas sim de tratamento cirúrgico.

No curso da investigação, os policiais civis descobriram que a gerente da ótica, orientada pelos proprietários, cadastrou o seu número de telefone no contrato do cartão de crédito, fotografou o idoso e realizou a contratação do cartão e dos seus serviços pagos a partir do seu aparelho celular e sem o conhecimento e o consentimento do consumidor.

Outra vítima, uma mulher de 58 anos de idade, foi abordada por um vendedor quando caminhava na rua e em frente à ótica, tendo sido levada para realizar consulta oftalmológica com a proprietária da ótica, que não possuía nenhuma formação na área, tendo adquirido armação e as lentes de grau na ótica do casal.

Assim como o idoso, a mulher disse que foi contratado em seu nome um cartão de crédito e os serviços Vai Bem Saúde, no valor de R$ 34,90 por mês e SMS Alerta no valor mensal de R$ 4,99 reais, sem o seu conhecimento.

Consultas em bairros carentes

As investigações apontaram, ainda, que o casal constituiu um instituto de visão sob o argumento de oferecer consultas gratuitas para pessoas de baixa renda. Porém, na realidade, os atendimentos eram realizados por profissionais sem formação adequada e com o objetivo de promover a venda casada de consultas com armações e lentes da própria ótica do casal.

Os suspeitos enganavam presidentes e representantes de bairros de Cuiabá para organizar ações sociais para pessoas de baixa renda e oferecer consultas de visão gratuitas, nas quais eles aproveitavam para vender lentes de grau alegando que a consulta e a armação eram grátis para os pacientes que comprassem na ótica dos investigados.

Um homem de 37 anos, morador do bairro Eldorado, em Cuiabá, passou por consulta com o optometrista proprietário da ótica, tendo sido diagnosticado com “grau avançado de miopia” de 1,50 grau no olho esquerdo e 1,0 grau no olho direito e risco de “piorar”, se não passasse a usar óculos.

A vítima pagou o valor de R$ 1,1 mil em um óculos na ótica dos investigados. Após começar a usar os óculos, a vítima começou a sentir dores de cabeça e procurou um médico oftalmologista, que constatou que o paciente possui a visão perfeita com apenas 0,25 grau em ambos os olhos, não necessitando sequer de usar óculos de grau. O médico também afirmou que as dores de cabeça estavam sendo causadas pelo uso desnecessário de óculos de grau.

O barato sai caro

O delegado Rogério Ferreira ressalta que o consumidor deve evitar consultas de visão gratuitas em reuniões organizadas por institutos de visão ou óticas em bairros, e sempre buscar um médico oftalmologista de sua confiança para diagnosticar uma eventual doença ou a necessidade do uso de óculos de grau, evitando também abordagens por vendedores de óticas na rua e supostas promoções de consulta gratuitas para quem comprar as lentes de grau na ótica indicada pelo profissional.

“Com a receita de um profissional de sua confiança em mãos, o consumidor pode procurar uma ou mais óticas, comparar valores e a qualidade dos produtos, pechinchando o melhor preço que, com certeza, será mais vantajoso que o ofertado por óticas que praticam a venda casada de consultas, que os vendedores dizem ser gratuitas, com armações e lentes de grau da própria ótica”, orientou o delegado. 

(Com informações da assessoria)